Trabalho, Previdência e Assistência
17/06/2021 – 15:01
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que promoveria na sexta-feira (18) para debater sobre a regulamentação da profissão de quiropraxista – tema do PL 114/15.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que solicitou o debate, lembra que o assunto já foi discutido em dois projetos de lei anteriores, sem que o parlamentares tenham chegado a uma conclusão a respeito. “Realizamos audiências públicas que orientaram a elaboração do parecer e o voto da Comissão de Educação contrário à aprovação”, diz.
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Segundo ela, duas instituições educacionais têm feito esforços evidentes para legalizar o ensino e a prática profissional da quiropraxia no Brasil. “Da mesma forma, são patentes as objeções dos conselhos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e de Medicina à regulamentação desta profissão no Brasil”, afirma.
Não há nova data para a realização do debate.
Da Redação – AC
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