O processo eleitoral para eleger a nova composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Niterói (CMPC) para o biênio de 2023 a 2025 está aberto. A medida foi anunciada, nesta quinta-feira (5), pela Secretaria Municipal das Culturas e CMPC. A primeira etapa é a inscrição online dos candidatos da sociedade civil interessados em disputar uma das 36 vagas, sendo 18 para Conselheiros e 18 vagas para suplentes das Câmaras Setoriais, que representam diversas expressões artístico-culturais da cidade. As inscrições podem ser até o dia 19 de janeiro pelo link: https://bit.ly/candidaturaCMPC
O Conselho é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e normativo, sendo o principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, integrando a estrutura básica do Sistema Municipal de Cultura. Tem como principais atribuições elaborar, fiscalizar e avaliar as políticas públicas municipais de cultura da cidade.
“A sociedade civil vai escolher os representantes que toleram o diálogo com o poder público democraticamente. Posso dizer que Niterói trabalha dialogando com seus órgãos representativos e isso é de extrema importância para nossa cidade, tendo em nosso Conselho um órgão poderoso e exemplo para outras cidades brasileiras”, destacou a presidente da CMPC, Natália Valdannini.
Os critérios para se candidatar são: morar em Niterói, ser maior de 18 anos; não ser titular de cargo em comissão ou função de confiança vinculada ao Poder Executivo, Legislativo e Judiciário do município de Niterói; não ter dois mandatos consecutivos no CMPC, ainda que em Câmaras Setoriais diferentes. Quem estiver interessado em se candidatar deverá escolher, no ato da inscrição, para qual Câmara Setorial deseja disputar a cadeira de Conselheiro. Não será permitida a inscrição para mais de uma Câmara Setorial.
As candidaturas serão concedidas por uma Comissão Eleitoral, que avaliará o cumprimento de todos os critérios previstos no regimento. A Comissão Eleitoral é paritária, entre sociedade civil e poder público. A homologação das candidaturas acontecerá no dia 20 de janeiro e será divulgada no portal https://culturaeumdireito.niteroi.rj.gov.br
O prazo de apresentação de recurso do resultado é até o dia 21 de janeiro e deverá ser enviado para o e-mail [email protected].
Sobre o processo eleitoral – A ocorrência ocorreu de 23 até 28 de janeiro, no Teatro Popular Oscar Niemeyer, de segunda a sexta, de 14h às 19h, e no sábado (28), de 10h às 15h. Todo cidadão, com relação comprovada de moradia, trabalho, estudo e/ou atuação em Niterói, poderá participar da votação em apenas uma Câmara Setorial. O credenciamento será de forma presencial no dia e local da votação da Câmara Setorial na qual pretende votar. Cada eleitor terá direito a um voto, não sendo permitido o voto por procuração.
Serão eleitos, no total, 36 representantes da sociedade civil (18 titulares e 18 suplentes), e 36 indicações do poder público (18 titulares e 18 suplentes), para cada uma das 18 Câmaras Setoriais: Arte e Culturas Urbanas; Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Bibliotecas, Literatura, Livro, Leitura e Arquivo; Cadeia Criativa, Produção Cultural, Mercado Cultural e Moda; Carnaval e Festas Populares; Capoeira; Culturas e Religiões Afro-indígenas, Grupos Étnicos, Comunidades Tradicionais; Economia Solidária; Dança; Equipamentos Privados de Cultura; Movimentos Sociais; Música; Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Material e Imaterial); Pontos de Cultura; Serviços de Comunicação Social, Comunitária e Difusão Cultural e Cultura Digital; Teatro e Circo.
