Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira

supremo-marca-para-abril-julgamento-de-indulto-a-daniel-silveira

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 13 de abril o julgamento sobre legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a Daniel Silveira. A ministra é relatora de ações protocoladas por partidos políticos que contestaram a medida.

Em maio do ano passado, Bolsonaro baixou um decreto que concedeu graça constitucional à pena do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), apoiador do então presidente e integrante da sua base na Câmara.

O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o parlamentar ter sido condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

Em seguida, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a Constituição deu ao Presidente da República “ampla liberdade” para conceder perdão a condenações por meio do indulto e da graça. Por outro lado, partidos que fizeram oposição ao governo Bolsonaro sustentaram que a medida foi ilegal para beneficiar Daniel Silveira.

Atualmente, ele está preso por descumprir regras da detenção domiciliar. A ordem de prisão foi dada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, após o ex-deputado danificar a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar, e fazer novos ataques contra o Supremo e o sistema eleitoral brasileiro, em vídeos divulgados na internet e em discurso na Câmara dos Deputados.

Redacao

Equipe de jornalistas do Jornal DC - Diário Carioca

About

Trees and plants within cities help mitigate air pollution by absorbing carbon dioxide and releasing oxygen. They also act as natural air filters, trapping dust and particulate matter

Authors

Newsletter

Most viewed

Don't Miss

Erika Hilton (PSOL-SP): deputada federal é cogitada como possível candidata do PSOL ao governo de São Paulo. Foto: Reprodução

Erika Hilton pode disputar governo de SP em 2026

Deputada do PSOL surge como possível…
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Gayer apaga postagem sobre Gleisi, Lindbergh e Alcolumbre

Deputado exclui publicação após polêmica envolvendo…