São Paulo, abril de 2023 — O lobby do mercado de minérios e uma série de medidas adotadas nos últimos quatro anos da gestão socioambiental do país, sob o comando do ex-presidente Jair Bolsonaro, serão debatidos pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em audiência pública no dia 27 de abril, quinta-feira, às 14 horas, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, na capital federal, Brasília.
A discussão será pautada no relatório Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena, produzido e lançado pelo Observatório da Mineração e o monitor socioambiental Sinal de Fumaça.
O material traz uma linha do tempo do setor e detalha as mudanças bruscas na legislação mineral, desmonte de instituições de controle, incentivos ao garimpo ilegal, entrega do patrimônio nacional a grandes empresas transnacionais e práticas racistas contra os povos indígenas e tradicionais, tônica da gestão bolsonarista.
A publicação resulta do trabalho das duas instituições que atuam no monitoramento da pauta mineral e da crise socioambiental brasileira. O relatório apresenta ainda um resumo das primeiras medidas adotadas pelo governo Lula e uma listagem com 20 sugestões iniciais para a retomada da governança pública e a redução dos impactos da mineração no país.
É possível ler o documento na íntegra aqui.
Participam da mesa de discussão odiretor do Observatório da Mineração e pesquisador do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília Maurício Angelo, a especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima Suely Araujo ea jornalista e coordenadora do Sinal de Fumaça Rebeca Lerer. Foram convidados representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Detalhes sobre a audiência estão disponíveis aqui.
Sobre o Observatório da Mineração
O Observatório da Mineração é um centro de jornalismo investigativo, análise crítica, pesquisa e mentoria focado no setor extrativo criado em 2015 pelo jornalista Maurício Angelo. Especializado em cobrir a atuação de empresas multinacionais, os impactos socioambientais da mineração e do garimpo, o lobby, a influência política e a participação da mineração na crise climática e na transição energética. Referência mundial sobre mineração.
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Sobre o Sinal de Fumaça
Lançado em outubro de 2020, o Sinal de Fumaça é uma plataforma bilíngue independente atualizada semanalmente que sistematiza os principais fatos, notícias e discursos relacionados à crise socioambiental brasileira. Produzida por um grupo de comunicadores e ativistas com apoio da agência Lema, a plataforma permite a busca e a “customização” de linhas do tempo temáticas, por período ou ator-chave. O site também permite que pesquisadores, jornalistas, ativistas, estudantes e outros usuários façam e arquivem conteúdos selecionados. Além de servir como monitor, o Sinal de Fumaça opera como espaço de preservação de memória e combate à desinformação sobre a agenda socioambiental brasileira.
SERVIÇO
Audiência pública
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Tema: Relatório Dinamite Pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena
Data: 27/04/23 (quinta-feira)
Horário: 14 horas
Local: Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, Brasília
