A Prefeitura do Rio de Janeiro vai abrir nesta segunda-feira (11) uma consulta pública para avaliar a proibição completa do uso de celulares pelos estudantes nas escolas municipais. A medida, se aprovada, valerá a partir do início do ano letivo de 2024.
O que você precisa saber:
- A consulta pública será realizada no site da Secretaria Municipal de Educação (SME) e vai até 10 de janeiro.
- A proposta da prefeitura é proibir o uso de celulares, tablets, computadores e smartwatches em todo o período escolar, incluindo salas de aula, recreio e intervalos.
- A medida é justificada pela prefeitura com base em um relatório da Unesco, que aponta que o uso irrestrito de celulares prejudica a aprendizagem, a concentração e a saúde das crianças.
Outras informações:
- O decreto que entrou em vigor em agosto de 2023 já proibia o uso de celulares nas salas de aula, mas permitia que os professores autorizassem o uso dos aparelhos para fins pedagógicos.
- A consulta pública é uma exigência da Lei de Participação Popular, que determina que o poder público consulte a população antes de tomar decisões importantes.
