Brasília – Para evitar novas derrotas no Congresso, o governo adiou a votação de vetos importantes, como os da Lei dos Agrotóxicos e da Lei Geral dos Esportes, que estavam na pauta da sessão desta terça-feira (28). A medida sobre a gratuidade do despacho de bagagens em voos comerciais também foi adiada.
O que você precisa saber:
- Adiamento: Governo adia votação de vetos da Lei dos Agrotóxicos e Lei Geral dos Esportes.
- Razões dos vetos: Questões jurídicas e pressões da bancada ruralista.
- Impacto das leis: Alterações na autorização de agrotóxicos e criação de autoridade para combater violência no esporte.
- Estratégia: Evitar derrotas e buscar consenso entre parlamentares.
Vetos na Lei Geral dos Esportes Entre os trechos vetados pelo presidente Lula na Lei Geral do Esporte está a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte). Na época, o Ministério do Esporte, sob o comando de Ana Moser, justificou o veto argumentando que a Casa Civil decidiu barrar a criação por questões jurídicas.
Pressão da Bancada Ruralista No caso da Lei dos Agrotóxicos, o governo enfrenta forte pressão da bancada ruralista, que busca derrubar o veto. A lei altera o processo de autorização para agrotóxicos no Brasil. Recentemente, os parlamentares derrubaram o trecho que centralizava no Ministério da Agricultura a coordenação de reanálises de riscos e alterações nos produtos já registrados, excluindo a Anvisa e o Ibama desse processo.
Estratégia do Governo Esses adiamentos refletem a estratégia do governo de evitar novas derrotas legislativas em temas polêmicos e de grande impacto, buscando ganhar tempo para construir consensos ou minimizar resistências entre os parlamentares.
