Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu desmembrar o caso que levou à prisão preventiva de dois suspeitos de ameaçarem sua família e pregar contra o Judiciário e o Estado de Direito. Moraes declarou-se impedido de seguir na relatoria das mensagens endereçadas a seus familiares, mantendo as prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior.
O que você precisa saber
- Desmembramento do Caso: Alexandre de Moraes se afasta da relatoria das ameaças à sua família.
- Manutenção das Prisões: Prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior são mantidas.
- Sigilo dos Autos: Processo segue em sigilo até a designação de novo relator.
Detalhes da Decisão
Em decisão divulgada pelo blog da Daniela Lima, do portal g1, o ministro Alexandre de Moraes optou por desmembrar o caso das ameaças feitas à sua família. Moraes se declarou impedido de seguir na relatoria dessa parte do caso e manteve as prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior, com base em fortes indícios de crimes contra a democracia, conforme apontado pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Razões da Decisão
Moraes destacou que a investigação abrange duas espécies de infrações penais. Segundo ele, as mensagens enviadas aos seus familiares, com referências a “comunismo” e “antipatriotismo”, visavam restringir o livre exercício da função judiciária do ministro do STF, que está à frente das investigações relacionadas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8 de janeiro de 2023.
Manutenção das Prisões
As prisões preventivas foram mantidas devido aos fortes indícios de materialidade e autoria dos crimes de ameaça (art. 147) e perseguição (art. 147-A) do Código Penal. O ministro decidiu manter os autos em sigilo até que um novo relator seja designado para o caso.
Conexão com Outras Investigações
Moraes remeteu à Polícia Federal os indícios de crimes contra o Estado de Direito, que têm conexão com investigações já em andamento no STF, vinculadas à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.