Vídeo: Lula critica PL dos Estupradores

Roma – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou neste sábado (15) que considera uma “insanidade” punir uma mulher estuprada que comete aborto com uma pena maior que a do estuprador.

A declaração foi feita durante uma coletiva na Itália, abordando o “PL do Estupro” em discussão na Câmara dos Deputados.

O que você precisa saber:

• PL do Estupro: Propõe pena de homicídio simples para aborto em fetos com mais de 22 semanas.
• Posição de Lula: Presidente considera a proposta uma “insanidade” e defende o tratamento do aborto como questão de saúde pública.
• Tramitação no Congresso: Projeto aprovado em regime de urgência pela Câmara, ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado pela Presidência.
• Legislação atual: Garante o direito de interromper a gravidez em casos de estupro.

Posição de Lula sobre o PL do Estupro

Durante uma coletiva de imprensa na Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente o projeto de lei que propõe equiparar o aborto ao homicídio simples, classificando a medida como “insanidade”. Lula enfatizou a importância de tratar o aborto como uma questão de saúde pública.

Regime de Urgência na Câmara

Na última quarta-feira (12), os deputados aprovaram o regime de urgência para o “PL do Estupro”, acelerando sua tramitação. O projeto agora segue diretamente para o plenário da Câmara.

Comparação das Penas

Se aprovada, a lei equipararia o aborto ao homicídio simples, com penas de 6 a 20 anos de prisão. Em contraste, a pena para o crime de estupro varia de 6 a 10 anos, conforme o Código Penal.

Próximos Passos no Congresso

O projeto ainda precisa ser aprovado pelos deputados e senadores antes de ser sancionado pelo presidente. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, já afirmou que o tema não será tratado com pressa na Casa.

• ‘Criança não é para ser mãe, é para ter infância, é para ser criança’, diz Cida Gonçalves
• Lira sobre PL do Estuprador: “O que é permitido hoje não será proibido”
• Como está a formulação de leis para mulheres no Brasil? Relatório aponta cenário preocupante
• Número de estupros, furtos e tentativas de homicídio aumentam em SP
• Ato em São Paulo pede descriminalização social e penal do aborto

Declaração de Lula na Europa

Lula afirmou que, estando na Europa, não acompanhou os debates no Congresso, mas pretende se informar mais sobre o tema. Ele defendeu a legislação atual, que garante à vítima de estupro o direito de interromper a gravidez.