Brasília – O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do polêmico projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio, revisou sua posição e agora defende que mulheres estupradas que optarem pela interrupção da gravidez não sejam mais criminalizadas.
O que você precisa saber
- Mudança de posição: Sóstenes Cavalcante propõe que mulheres estupradas não sejam punidas por abortar.
- Influência: Decisão influenciada por vídeo de Michelle Bolsonaro.
- Penalização: Médicos que realizam o aborto continuam sendo considerados homicidas.
Detalhes da Mudança de Posição
A mudança no posicionamento de Cavalcante teria sido influenciada por um vídeo compartilhado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, no qual ela argumenta que o aborto deve ser punido, mas sem criminalizar a mulher. “As alterações que vou propor vão evitar desgastes desnecessários e assim podemos continuar valorizando a vida”, afirmou o parlamentar.
Propostas de Michelle Bolsonaro
Michelle Bolsonaro sugeriu mudanças adicionais, como penas mais severas para estupradores, incluindo aumento das penas mínima e máxima, cumprimento integral da pena sem progressão de regime, e castração química após o cumprimento de dois terços da pena. Ela também destacou a importância de não penalizar mulheres vítimas de violência sexual, defendendo que o estupro deve ser comprovado através de boletim de ocorrência ou outros procedimentos policiais.
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Impacto do Projeto
Caso seja aprovado, o projeto de Cavalcante implicaria que mulheres estupradas que decidirem interromper a gravidez não seriam mais sentenciadas por homicídio. No entanto, a pena para médicos que realizam o procedimento — referidos por Michelle como “aborteiros” — permaneceria a mesma, enquadrando-os como homicidas.
