Brasília – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados enfrenta uma explosão de denúncias contra parlamentares. Na legislatura de 2023 e o primeiro semestre de 2024, já são 34 representações por descumprimento de decoro parlamentar, superando três legislaturas completas entre 2007 e 2019.
O que você precisa saber:
- Denúncias: 34 representações por descumprimento de decoro.
- Comparação: Número atual supera legislaturas de 2007 a 2019.
- Tipos de casos: Agressões, ameaças e ofensas.
- Fatores: Uso das redes sociais amplifica casos de decoro.
Detalhes das Denúncias
Crescimento nas Legislaturas
A legislatura de 2019 a 2023 registrou 60 representações, superando as três legislaturas anteriores. Portanto, o aumento é significativo.
Tipos de Acusações
As denúncias incluem agressões físicas, ameaças, ofensas e até ordens de assassinato. Por exemplo, o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) está preso sob acusação de assassinato.
Redes Sociais e Decoro Parlamentar
Rubens Beçak, doutor em Direito Constitucional, acredita que o uso das redes sociais é um fator importante. “Muitas vezes o parlamentar fala para a câmera… E ele coloca isso na rede, ou em detração ao outro ou até mostrando como ele é valente”, explica.
Exemplos de Casos
Eduardo Bolsonaro e Dionilso Marcon
Em 2023, uma confusão entre Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Dionilso Marcon (PT-RS) viralizou. Eduardo chamou Marcon de “veado” e “filho da put*”. A representação foi arquivada.
Sâmia Bomfim e General Girão
Sâmia Bomfim (PSol-SP) chamou o general Girão (PL-RN) de “bandido”, “terrorista” e “fascista”. Girão ameaçou dar um soco em Glauber Braga (PSol-RJ). Ambas as representações foram arquivadas.
Glauber Braga e MBL
Glauber Braga é acusado de expulsar com empurrões e chutes um integrante do MBL da Câmara dos Deputados em abril de 2023.
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Estrutura do Conselho de Ética
Composição e Mandato
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar foi criado em 2001. É composto por 21 membros titulares e 21 suplentes, com mandato de dois anos.
Processo Disciplinar
Qualquer pessoa pode solicitar uma apuração contra um deputado federal. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decide pela instauração do processo disciplinar.
