O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Steffanutto, afirmou nesta terça-feira (23) que a recente elevação dos gastos da Previdência, que impactou as contas públicas, é em grande parte uma herança do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O rombo fiscal divulgado na segunda-feira (22) foi exacerbado por um acréscimo de R$ 11,3 bilhões no último bimestre, atribuído ao avanço da fila de benefícios represada.
Em entrevista à GloboNews, Steffanutto explicou que a média para análise de processos no INSS, que antes era de 100 dias, caiu para 36 dias atualmente. A fila de benefícios, que havia acumulado quase três milhões de pedidos durante a gestão anterior, reduziu-se para um milhão de requerimentos mensais. Contudo, ainda há 300 mil pessoas aguardando uma resposta.
“Recebemos uma herança de quase três milhões de benefícios que estavam represados. Esses benefícios foram analisados agora, o que pode dar a impressão de um aumento exponencial, mas é, na verdade, a recuperação de processos pendentes”, disse Steffanutto.
O presidente do INSS criticou a administração anterior, afirmando que o represamento dos benefícios criou um “colchão fiscal falso” e que os gastos atuais deveriam ter sido previstos e contratados durante o governo anterior. “Ao deixar as pessoas na fila, além de ser cruel, cria-se um colchão fiscal que é um colchão ‘fake’”, afirmou Steffanutto.
Embora o INSS tenha tomado medidas para acelerar a análise dos processos e revisar pagamentos irregulares, Steffanutto confirmou que, a partir de agosto, aproximadamente 680 mil benefícios devem ser suspensos devido a revisões. Ele destacou que, apesar de não haver uma meta formal de corte, a revisão está em conformidade com a legislação.
Com a normalização da fila, a expectativa é que o governo tenha que alocar mais recursos para cobrir os benefícios pagos, o que pode afetar as contas públicas e os gastos discricionários. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, indicou que novos aportes suplementares podem ser necessários nos próximos meses.
“Se for necessário, faremos mais bloqueios de despesas discricionárias para complementar as despesas da Previdência”, afirmou Ceron.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também reafirmou o compromisso de controlar os gastos, declarando que o governo continuará a realizar bloqueios orçamentários sempre que necessário.
