Washington – A sessão extraordinária da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada nesta quarta-feira (31), para discutir a eleição presidencial na Venezuela, terminou sem um acordo. A resolução final não foi aprovada, com o Brasil entre os países que se abstiveram.
Resumo da Notícia
- Sessão extraordinária da OEA discute eleição na Venezuela.
- Resolução não é aprovada, Brasil se abstém.
- A resolução precisava de 18 votos, obteve 17 a favor.
- Ponto mais controverso: verificação por observadores independentes.
- Divisão nas Américas sobre a situação na Venezuela.
O que aconteceu
A resolução proposta pela OEA pedia quatro ações principais ao governo de Nicolás Maduro na Venezuela: reconhecimento da grande e pacífica participação do eleitorado, divulgação das atas eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral, com verificação por observadores independentes, respeito aos direitos humanos e proteção dos elementos do processo eleitoral, como as atas.
Votação e Abstenções
Dos votos, 17 foram a favor (incluindo Estados Unidos, Chile, Costa Rica e Equador), 11 abstenções (incluindo Brasil, Colômbia, México e países caribenhos), nenhum voto contra e cinco ausências. Para ser aprovada, a resolução necessitava de pelo menos 18 votos, conforme as regras do órgão.
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O ponto mais controverso foi o segundo, que solicitava a presença de observadores independentes na checagem das atas eleitorais. Alguns países, como o Brasil, consideram que exigir isso de Caracas não tem base jurídica, sendo suficiente pedir o cumprimento das normas eleitorais vigentes na Venezuela: publicação das atas e revisão transparente pelos diferentes atores políticos.
Declaração de Ronald Sanders
Durante a abertura da sessão, o embaixador Ronald Sanders, de Antigua e Barbuda, autor do texto final e presidente do conselho permanente da OEA, afirmou que “houve consenso em quase tudo, menos em um dos parágrafos”. Ele lamentou: “Essa era uma resolução muito importante”.
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Divisão nas Américas
A votação destacou a divisão nas Américas em relação à Venezuela. Países como Argentina, Chile, Costa Rica, Equador, Uruguai, Peru, Panamá e República Dominicana, que votaram a favor, tiveram seus diplomatas expulsos de Caracas após criticarem o processo eleitoral.
Brasil, Colômbia e México tentam negociar uma declaração conjunta sobre a Venezuela, moderando suas críticas para não romper relações com o regime de Maduro. A Bolívia, sob o governo de Luis Arce, reconheceu o político como presidente.
Perguntas Frequentes sobre a Sessão da OEA
Por que a resolução não foi aprovada?
A resolução não foi aprovada porque obteve apenas 17 votos a favor, enquanto eram necessários pelo menos 18 votos.
Quais países se abstiveram de votar?
Brasil, Colômbia, México e vários países caribenhos se abstiveram de votar.
Qual foi o ponto mais controverso da resolução?
O ponto mais controverso foi a solicitação de verificação das atas eleitorais por observadores independentes.
Quais países votaram a favor da resolução?
Estados Unidos, Chile, Costa Rica e Equador, entre outros, votaram a favor da resolução.
Quais foram as consequências da votação?
A votação destacou a divisão nas Américas em relação à Venezuela. Alguns países que votaram a favor tiveram seus diplomatas expulsos de Caracas.
![Senador dos Estados Unidos, Bernie Sanders [Robin Van Lonkhuijsen/AFP via Getty Images]](https://uploads.diariocarioca.com/2024/09/vPxqW4gs-GettyImages-1719481054-scaled-e1699372473553-768x512.webp "Senador dos Estados Unidos, Bernie Sanders [Robin Van Lonkhuijsen/AFP via Getty Images]")