Rio Branco – Desde a última terça-feira (23), a população do Acre foi surpreendida com o vazamento de vídeos íntimos envolvendo um professor de 31 anos e um presbítero de uma igreja evangélica. O Ministério Público Estadual (MP-AC) requisitou que a Polícia Civil instaure um inquérito para investigar o caso, que configura crime de divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento.
Resumo da Notícia
- Vídeos íntimos de um professor e um presbítero evangélico vazaram na internet.
- O MP-AC requisitou investigação e a Polícia Civil instaurou inquérito.
- A divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento é crime, com pena de 1 a 5 anos de reclusão.
- O professor está abalado e recebeu apoio psicológico.
Detalhes da Investigação
O advogado Felipe Valente, que defende o professor, informou que foram registrados três boletins de ocorrência: um por vazamento indevido de imagens íntimas, outro por uso indevido da imagem por um site de notícias e um terceiro por estarem se passando por ele para vender os vídeos.
Valente afirmou que o professor não sabia que estava sendo gravado e desconhece quem divulgou os vídeos. “Ele está abalado, recebendo ameaças e com muito medo de sair de casa. Os familiares temem pela vida dele e procuraram ajuda psicológica”, declarou o advogado.
Os vídeos, que viralizaram nas redes sociais, mostram o presbítero casado da Igreja Assembleia de Deus na cama com o professor. A igreja afastou o presbítero das funções e presta apoio psicológico a ele e à sua família.
Reações e Medidas Legais
Nesta sexta-feira (26), o MP-AC divulgou que requisitou uma investigação contra o vazamento. O pedido foi feito pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania à Delegacia-Geral de Polícia Civil.
A coordenadora-geral do CAV, procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, destacou que, conforme o art. 218-C do Código Penal, “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir ou expor à venda, publicar ou divulgar conteúdo, sejam imagens ou vídeos com cenas de sexo, nudez ou pornografia, sem consentimento é crime, com pena de reclusão de 1 a 5 anos, se o fato não configurar crimes mais graves.”
“O inquérito já foi instaurado, está sob segredo de Justiça e avançando. Não podemos revelar detalhes para não atrapalhar a investigação. É um crime muito grave, com pena alta, de 1 a 5 anos, e não podemos banalizar esse tipo de conduta criminosa”, explicou Patrícia.
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Impacto e Apoio às Vítimas
A procuradora enfatizou que a divulgação de conteúdo íntimo causa traumas profundos nas vítimas. “Qualquer sociedade civilizada deveria ter empatia com essas vítimas, que tiveram suas vidas expostas. A responsabilidade não é apenas criminal, mas pode ser também civil, com direito a indenização”, afirmou.
O CAV recebeu mensagens de outras possíveis vítimas e está à disposição para oferecer apoio psicológico, social e assistencial.
Perguntas Frequentes sobre Vazamento de Conteúdo Íntimo
É seguro gravar e enviar conteúdo íntimo?
- A recomendação é não mandar foto ou vídeo íntimo para ninguém.
- Caso envie, confie que a pessoa não compartilhará ou postará as imagens.
- Armazene imagens íntimas com segurança, utilizando senhas e dupla autenticação.
O que fazer se um vídeo íntimo vazar?
- Procure uma delegacia e registre um boletim de ocorrência.
- Leve informações como: para quem enviou o conteúdo e suspeitas de quem possa ter vazado.
- Se o suspeito for alguém com quem teve vínculo afetivo, registre na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.
Recebeu conteúdo íntimo de outra pessoa? Não compartilhe!
- Não compartilhe vídeos ou fotos íntimas de outras pessoas. Você pode responder criminalmente pela ação.
- Apague o conteúdo imediatamente.
Quais são as penas para quem vazar conteúdo íntimo?
- A pena pode variar de 1 a 5 anos de reclusão.
- A pena aumenta de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado por alguém que mantém ou manteve relação íntima com a vítima ou com fim de vingança ou humilhação.