Brasília – O presidente Lula planeja recorrer da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a permanência de um relógio de ouro recebido por ele como presente em 2005. A decisão foi tomada na quarta-feira (7/8) e comemorada por aliados de Jair Bolsonaro.
Resumo da Notícia:
- Decisão TCU: Lula pode manter relógio de ouro
- Contexto: Presente recebido em 2005
- Recurso: Lula planeja recorrer da decisão
- Comparação: Caso de Lula pode beneficiar Bolsonaro
Detalhes do Julgamento
A decisão foi tomada pela maioria dos ministros do TCU e foi bem recebida por aliados de Bolsonaro. Eles avaliam que o veredito pode beneficiar o ex-presidente na investigação das joias sauditas.
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Conversa com a AGU
Após o julgamento, Lula conversou com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Messias aconselhou o presidente a recorrer da decisão, primeiro ao próprio TCU e, se necessário, ao STF.
Lula se Sentiu Usado
Lula declarou a auxiliares que se sentiu usado pelo TCU para inocentar Bolsonaro no caso das joias. Ele afirmou estar disposto a devolver o relógio, mas foi aconselhado a recorrer antes de tomar essa decisão.
Argumento da AGU
A AGU argumenta que Lula pode ficar com o relógio porque, em 2005, não existia a regra do TCU que considera presentes recebidos em cerimônias com chefes de Estado como patrimônio público. Essa regra foi estabelecida apenas em 2016.
Falta de Regras Claras
No julgamento, os ministros do TCU destacaram a falta de regras claras para definir “bem de natureza personalíssima” e de alto valor de mercado. A tese vencedora foi apresentada pelo ministro Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro.
Perguntas Frequentes
Por que Lula vai recorrer da decisão?
Lula pretende recorrer porque se sentiu usado para inocentar Bolsonaro e quer evitar abrir precedentes para devolver outros presentes.
Qual o argumento da AGU?
A AGU argumenta que, em 2005, não havia a regra do TCU que considera presentes recebidos como patrimônio público.
O que decidiu o TCU sobre o relógio?
O TCU decidiu que Lula pode manter o relógio, pois faltam regras claras sobre presentes de “natureza personalíssima”.
Como essa decisão afeta Bolsonaro?
A decisão do TCU pode beneficiar Bolsonaro na investigação das joias sauditas, segundo aliados do ex-presidente.
