O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 48 horas para que Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, esclareçam possíveis violações da proibição de contato entre eles. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (9), faz parte da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil.
De acordo com a decisão de Moraes, reportagens indicam que, apesar de estarem cientes da proibição de comunicação, Bolsonaro e Valdemar compareceram juntos à convenção do MDB no último sábado (3), evento que oficializou a candidatura de Ricardo Nunes à reeleição para a Prefeitura de São Paulo.
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A convenção ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e contou com a presença de diversas lideranças políticas.
A defesa de Bolsonaro informou que ainda não foi formalmente notificada sobre a ordem do ministro.
Investigação da Polícia Federal
A investigação da Polícia Federal, que teve início em fevereiro deste ano, apura a tentativa de Bolsonaro e de seus aliados de invalidar o resultado das eleições de 2022. O relatório da PF menciona que o PL teria sido instrumentalizado para financiar esforços de contestação do resultado eleitoral.
Costa Neto, presidente do PL, é acusado de ser o principal responsável pelos questionamentos da legenda sobre a legitimidade do pleito.
Segundo o material divulgado pela PF, o grupo investigado se organizou em núcleos para espalhar alegações de fraude nas eleições, com o objetivo de preparar o terreno para uma intervenção militar e legitimar um golpe, caracterizado como uma “milícia digital”.
Revogação da Prisão
Além disso, nesta sexta-feira (09), Moraes revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro. A decisão ocorreu após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que indicou a permanência de Martins no território nacional e a ausência de provas suficientes para justificar sua prisão.
Martins estava detido no Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná, desde 8 de fevereiro, data em que a operação “Tempus Veritatis” foi deflagrada pela PF.