Brasília — O apagão de dados do Ministério do Meio Ambiente durante o governo Bolsonaro será julgado no Tribunal de Contas da União (TCU) por Jorge Oliveira, ex-ministro e assessor próximo do ex-presidente. A perda de arquivos públicos, incluindo estudos climáticos críticos, ocorreu entre 2019 e 2022, e a responsabilidade pelo julgamento agora recai sobre um dos mais leais aliados de Bolsonaro.
Resumo da Notícia
- Jorge Oliveira, relator do caso no TCU, foi ministro e assessor jurídico de Bolsonaro.
- Dados do Ministério do Meio Ambiente foram perdidos durante o governo Bolsonaro, entre 2019 e 2022.
- A CGU também investiga o apagão de dados.
- O processo foi iniciado por uma representação do Ministério Público de Contas.
Detalhes do Caso
O Ministério do Meio Ambiente confirmou, através da Lei de Acesso à Informação, que diversos arquivos “ficaram extraviados” durante a gestão Bolsonaro, quando o site da pasta foi transferido de endereço. Entre os documentos perdidos estavam estudos importantes, como um de 2015 que previa chuvas intensas na região Sul e outras possíveis tragédias climáticas. Apesar dos esforços, nem todos os arquivos foram recuperados até agora.
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Jorge Oliveira, atual relator do caso no TCU, tem uma longa história de proximidade com a família Bolsonaro. Ele foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência entre 2019 e 2020 e foi nomeado para o TCU por Bolsonaro. Além disso, Oliveira trabalhou com o pai nos gabinetes de Jair e Eduardo Bolsonaro na Câmara dos Deputados e atuou como advogado de Bolsonaro em processos no Supremo Tribunal Federal.
Apesar da ligação evidente com o ex-presidente, Oliveira não comentou se se considera imparcial para julgar o processo ou se se declarará impedido.
A Controladoria-Geral da União (CGU) também abriu uma investigação sobre o apagão de dados no mês passado. No TCU, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado destacou a gravidade do caso, classificando-o como um “flagrante atentado ao interesse público”. Segundo Furtado, os documentos foram suprimidos de forma “inexplicável”.
Perguntas Frequentes
Quem é o relator do caso no TCU?
Jorge Oliveira, ex-ministro e assessor jurídico de Bolsonaro, atualmente no Tribunal de Contas da União.
O que aconteceu com os dados do Ministério do Meio Ambiente?
Vários arquivos públicos foram perdidos durante o governo Bolsonaro, incluindo estudos climáticos importantes.
A CGU também está investigando o caso?
Sim, a Controladoria-Geral da União abriu uma apuração sobre o apagão de dados no mês passado.
O relator Jorge Oliveira comentará sua imparcialidade?
Até o momento, Jorge Oliveira não comentou se se considera imparcial para julgar o caso ou se se declarará impedido.
