Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intimou o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), para indicar um representante legal no Brasil em até 24 horas. A intimação foi realizada por meio de uma postagem no perfil oficial do STF na própria plataforma.
O que aconteceu?
- Intimação do STF: Elon Musk e a rede social X precisam indicar representante legal no Brasil.
- Prazo: A indicação deve ser feita em 24 horas.
- Consequências: Descumprimento pode levar à suspensão das atividades da rede social no país.
Detalhes da Intimação
A intimação, assinada por Alexandre de Moraes, exige que Elon Musk e sua empresa, a rede social X, nomeiem um representante legal para atuar no Brasil. O prazo estabelecido é de 24 horas, e o não cumprimento desta ordem pode resultar na suspensão das atividades da rede social no país. Essa decisão foi comunicada publicamente por meio do perfil oficial do STF na plataforma X.
Contexto da Investigação
Elon Musk está sendo investigado no Inquérito (INQ) 4957, que apura possíveis crimes de obstrução à Justiça, formação de organização criminosa e incitação ao crime. A advogada constituída nos autos também foi intimada a apresentar as informações solicitadas no dia 18 de agosto de 2024. A exigência de um representante legal faz parte das medidas para garantir a responsabilidade da rede social no Brasil.
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Consequências para o X
Caso o X não atenda à intimação, as atividades da rede social poderão ser suspensas em todo o território nacional. Essa medida reflete a postura firme do STF em garantir que plataformas digitais cumpram as leis brasileiras e colaborem com investigações em curso.
Perguntas Frequentes: Intimação de Elon Musk pelo STF
Por que o STF intimou Elon Musk?
O STF exigiu que Elon Musk, dono do X, indique um representante legal no Brasil para cumprir com as obrigações legais.
Qual o prazo dado pelo STF?
O prazo para indicar o representante legal é de 24 horas a partir da intimação.
O que acontece se o X não cumprir a ordem?
A rede social X pode ter suas atividades suspensas no Brasil caso não cumpra a intimação.
