São Paulo – A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, reforçou o compromisso do governo federal com a responsabilidade fiscal e social, durante um evento no dia 31 de agosto. A ministra falou para investidores sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, destacando a importância de equilibrar receitas e despesas e atingir a meta fiscal zero.
Resumo da Notícia
- Compromisso duplo: Governo federal focado em responsabilidade fiscal e social.
- PLOA 2025: Projeto propõe equilíbrio de receitas e despesas, com meta fiscal zero.
- Revisão de gastos: Expectativa de corte de R$ 25,9 bilhões em 2025.
Detalhes do Pronunciamento
Simone Tebet afirmou que o governo está comprometido com a responsabilidade no uso do dinheiro público, enfatizando que o compromisso social só é possível com uma gestão fiscal rigorosa. A ministra ressaltou que o arcabouço fiscal veio para ficar, e que a meta de estabilidade fiscal é fundamental para manter a inflação baixa, o que beneficia diretamente os mais pobres.
Ela também explicou que, caso o Congresso Nacional não aprove as medidas para aumentar a receita previstas no PLOA 2025, o governo não pretende mudar a meta fiscal. “Inflação é o imposto mais perverso na vida dos mais pobres”, disse Tebet, ao justificar a importância da estabilidade econômica.
Medidas de Revisão de Gastos
Tebet destacou as ações de revisão de gastos iniciadas em 2023, que permitiram ao governo reduzir despesas sem comprometer direitos, como no caso do Bolsa Família. A revisão do cadastro de beneficiários corrigiu distorções, assegurando que apenas os elegíveis continuassem recebendo o benefício.
LEIA TAMBÉM
Para 2024 e 2025, o governo planeja continuar com essa agenda de revisão, estimando um corte de R$ 25,9 bilhões. Tebet mencionou que, embora esses cortes sejam suficientes para 2025, não serão para 2026. Por isso, o governo planeja ampliar as discussões sobre gastos tributários, que representam atualmente 6% do Produto Interno Bruto (PIB).
Futuras Ações e Revisão de Políticas
A ministra informou que o governo está avaliando políticas públicas para evitar sobreposições, modernizar as vinculações e revisar subsídios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa, enquanto se mantém o equilíbrio fiscal. “Nós tiramos 14 milhões de pessoas do mapa da fome, mas ainda temos muito a fazer no social”, afirmou Tebet, ressaltando a necessidade de continuar a revisão de gastos.
Perguntas Frequentes sobre a Política Fiscal e Social do Governo
Qual é o principal foco do PLOA 2025?
O foco é alcançar um equilíbrio entre receitas e despesas, com a meta de zerar o déficit fiscal.
Como o governo pretende manter a responsabilidade fiscal?
O governo está realizando uma revisão de gastos, cortando despesas sem comprometer direitos sociais, e discutindo a revisão de subsídios.
Quais são as expectativas para o corte de gastos em 2025?
A expectativa é de um corte de R$ 25,9 bilhões, ajudando a zerar o déficit fiscal no próximo ano.
O que acontece se o Congresso não aprovar as medidas de aumento de receita?
O governo manterá a meta fiscal e buscará outras formas de alcançar o equilíbrio, podendo utilizar instrumentos legais como bloqueios e contingenciamentos.
