São Paulo – A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, anunciou nesta terça-feira (3) que irá cumprir a ordem de bloquear o X no Brasil. Inicialmente, a companhia havia declarado que só suspenderia o acesso se suas contas fossem desbloqueadas pela Justiça.
Resumo da Notícia
- Starlink volta atrás e decide cumprir a ordem de bloquear o X no Brasil.
- A empresa inicialmente se recusou a acatar a decisão devido ao bloqueio de suas contas.
- O STF havia ordenado a suspensão do X por falta de um representante no Brasil.
- O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, alertou sobre a possível perda da autorização para operar no país.
Mudança de posicionamento da Starlink
No domingo (1), a Starlink havia afirmado que não seguiria a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigia o bloqueio do X. A empresa alegou que o congelamento de seus ativos era ilegal. No entanto, a companhia reviu sua posição e, nesta terça-feira, comunicou que irá cumprir a ordem judicial, mesmo diante do bloqueio de R$ 2 milhões de suas contas no Brasil.
Declaração da Starlink sobre a decisão
Em um post no X, a Starlink afirmou: “Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil.” A empresa também revelou ter iniciado um processo legal na Suprema Corte dos Estados Unidos contra a ordem de Moraes, que considera “grosseiramente ilegal”.
Reações e medidas legais
A Starlink tem buscado alternativas legais para contestar as ordens do ministro, argumentando que as decisões violam a Constituição brasileira. Apesar disso, a empresa optou por cumprir a determinação para evitar sanções adicionais. O prazo para recorrer do bloqueio das contas terminou na última segunda-feira (2), sem manifestação da empresa. Um mandado de segurança foi rejeitado pelo ministro Cristiano Zanin na última sexta-feira.
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O X acumulou R$ 18,3 milhões em multas por não restringir perfis acusados de atacar instituições democráticas. Além disso, no dia 17, a empresa fechou seu escritório no Brasil e demitiu os funcionários. Sem um representante no país, o STF ordenou a suspensão do X pelas operadoras, decisão que a Starlink inicialmente contestou.
Perguntas e Respostas sobre o Bloqueio da Starlink e X
Por que a Starlink decidiu cumprir a ordem de bloqueio?
A empresa decidiu cumprir a ordem para evitar a perda de sua autorização para operar no Brasil.
Qual foi a reação inicial da Starlink à decisão do STF?
Inicialmente, a Starlink se recusou a cumprir a decisão, alegando que o bloqueio de suas contas era ilegal.
O que motivou o bloqueio do X no Brasil?
O bloqueio ocorreu devido à falta de um representante no país e à acumulação de multas por descumprimento de ordens judiciais.
