Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2024 – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, desafiou diretamente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira ao publicar uma mensagem no X (antigo Twitter), plataforma atualmente bloqueada por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A Primeira Turma do STF havia decidido, por unanimidade, manter o bloqueio até que a rede cumpra as exigências legais no Brasil.
No post, Eduardo afirmou: “Estou postando no X, escrevendo do Brasil. De acordo com a nossa Constituição, um comportamento que era legal até ontem não pode ser considerado ilegal hoje por decisão de um juiz.” Ele ainda classificou Moraes como um “juiz suspeito” e pediu a anulação das condenações emitidas pelo magistrado. Além disso, o deputado elogiou o dono do X, Elon Musk, que tem entrado em embates públicos com Moraes, e convocou apoiadores para o ato organizado por Jair Bolsonaro no próximo 7 de setembro.
Resumo da Notícia:
- Eduardo Bolsonaro fez post no X, desafiando a decisão de bloqueio da plataforma.
- Deputado chamou Alexandre de Moraes de “juiz suspeito” e pediu a anulação de suas condenações.
- Bolsonaro elogiou Elon Musk e convocou apoiadores para o ato de 7 de setembro.
- Outro deputado, Rodrigo Valadares, também burlou o bloqueio em um voo.
Desafio ao Supremo
Eduardo Bolsonaro utilizou sua publicação no X para atacar diretamente as decisões de Alexandre de Moraes e do STF. O ministro ordenou o bloqueio da rede social no Brasil até que o X cumprisse as normas legais locais, incluindo a designação de um representante oficial no país. No entanto, Eduardo afirmou que o comportamento de postar na plataforma, legal anteriormente, não poderia ser considerado ilícito de um dia para o outro por decisão judicial.
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Críticas a Alexandre de Moraes
O deputado não poupou críticas a Moraes, referindo-se ao magistrado como “suspeito” e pedindo a revisão das condenações impostas por ele, algumas delas relacionadas a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além de confrontar a ordem do STF, Eduardo aproveitou para elogiar Elon Musk, proprietário do X, que tem resistido às demandas de Moraes, travando uma batalha pública com o tribunal brasileiro.
Convocação para o 7 de setembro
Eduardo Bolsonaro também utilizou sua conta para convocar os apoiadores de Jair Bolsonaro para um ato no Dia da Independência, no próximo 7 de setembro. O evento, que tradicionalmente reúne apoiadores do ex-presidente, promete ser uma oportunidade para os bolsonaristas reforçarem sua oposição ao STF e suas decisões recentes.
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Outro deputado desafia decisão
Não foi apenas Eduardo Bolsonaro que desafiou a ordem de Moraes. O deputado Rodrigo Valadares (União-SE), vice-líder da minoria na Câmara, também burlou o bloqueio da rede social. Utilizando a conexão wi-fi de um voo da Latam, Valadares conseguiu postar no X, provocando o STF e desafiando a decisão de Moraes.
Perguntas Frequentes sobre o Bloqueio do X e Desafios ao STF
Por que o X foi bloqueado no Brasil?
A plataforma foi bloqueada por ordem do STF, após não cumprir as exigências legais brasileiras, como a designação de um representante no país.
Eduardo Bolsonaro pode ser punido por desafiar a decisão do STF?
Sim, o deputado pode enfrentar sanções judiciais por desrespeitar uma ordem do Supremo Tribunal Federal, dependendo da avaliação do tribunal.
Qual foi a reação do STF à publicação de Eduardo Bolsonaro?
Até o momento, o STF não se pronunciou sobre possíveis ações contra o deputado após sua publicação no X.
Elon Musk já comentou a situação do X no Brasil?
Elon Musk tem demonstrado resistência às demandas de Moraes e do STF, sem indicar que cumprirá as exigências legais de imediato.
