Rio de Janeiro – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou o registro de candidatura de Kaio Brazão (Republicanos-RJ), enteado do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Domingos Brazão, apontado como mandante do assassinato de Marielle Franco. A decisão, que cita conexões familiares e suspeitas de curral eleitoral, ainda cabe recurso.
Resumo da Notícia
- TRE-RJ negou a candidatura de Kaio Brazão para vereador.
- Kaio é enteado de Domingos Brazão, apontado como mandante no caso Marielle Franco.
- A decisão menciona possíveis abusos de poder econômico e prática de curral eleitoral.
- A defesa de Kaio apresentou recurso, alegando violação de jurisprudência e princípios constitucionais.
Ligação Familiar e Denúncias
A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo destacou a relação de Kaio Brazão com a família, especialmente com seu padrasto, Domingos Brazão, envolvido no caso da morte de Marielle Franco. Para a magistrada, a candidatura é uma tentativa de manter a influência política em áreas da zona oeste controladas por milícias.
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Investigação da PF
A decisão se baseou em investigações da Polícia Federal (PF), que apontam encontros de Kaio com o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar e Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, réu no processo da morte de Marielle. Os três se encontraram logo após a prisão dos irmãos Brazão.
Acusações de Abuso de Poder Econômico
Além disso, há suspeitas de abuso de poder econômico, quando, em novembro, Robson Peixe solicitou a compra de bicicletas, e fotos de Chiquinho Brazão, deputado federal, mostraram a distribuição desses brindes na comunidade local.
Defesa de Kaio Brazão
A defesa do candidato argumentou que a decisão foi baseada em fatos não apresentados previamente e em argumentos que violam a jurisprudência do TSE e do STF. O processo ainda está em andamento, e Kaio pode fazer campanha enquanto aguarda a decisão final.
Perguntas Frequentes
Por que Kaio Brazão teve a candidatura negada?
O TRE-RJ apontou ligações de Kaio Brazão com práticas de curral eleitoral e suspeitas de abuso de poder econômico.
Quem é Domingos Brazão e qual sua relação com o caso Marielle Franco?
Domingos Brazão, padrasto de Kaio, é apontado como mandante do assassinato de Marielle Franco, ocorrido em 2018.
O que a defesa de Kaio Brazão argumentou?
A defesa alegou que a decisão foi baseada em fatos que não foram apresentados previamente e em fundamentos jurídicos que violam a jurisprudência.
A decisão é definitiva?
Não, Kaio Brazão recorreu da sentença e pode continuar sua campanha até que o processo seja julgado de forma definitiva.
