Brasília, 14 de setembro de 2024 – A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, manifestou apoio à exclusão de despesas emergenciais com o combate às queimadas do limite de gastos fiscais, como proposto pelo ministro do STF Flávio Dino. A medida visa intensificar ações contra os incêndios que atingem grandes áreas da Amazônia e do Pantanal.
Resumo da Notícia
- Gleisi Hoffmann apoia retirada de gastos com queimadas do limite fiscal.
- Flávio Dino propõe que despesas emergenciais de combate às queimadas fiquem fora do arcabouço fiscal.
- Estados da Amazônia e Pantanal foram intimados a prestar esclarecimentos sobre medidas de combate aos incêndios.
Além de punir os terroristas que provocam queimadas, é necessário aplicar muitos recursos em ações de emergência. É justo excluir essa conta dos limites fiscais, como aponta o ministro Flávio Dino
— Gleisi Hoffmann (@gleisi.bsky.social) 14 de setembro de 2024 às 11:35
Recursos emergenciais e medidas de combate às queimadas
A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, expressou, por meio de suas redes sociais, apoio à proposta de Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar os gastos relacionados ao combate às queimadas dos limites fiscais. Segundo Gleisi, é necessário punir os responsáveis pelos incêndios, mas também investir fortemente em ações emergenciais para conter a devastação.
LEIA TAMBÉM
Proposta de Flávio Dino para ações de combate
O ministro Flávio Dino propôs que, durante o período de emergência climática, os gastos com ações de combate às queimadas sejam excluídos do arcabouço fiscal. A medida visa garantir a aplicação de recursos sem que o país fique limitado pelas restrições orçamentárias. Além disso, Dino convocou 10 estados das regiões Norte e Centro-Oeste para explicar as ações que estão sendo tomadas para conter os incêndios na Amazônia e no Pantanal.
Impactos das queimadas e necessidade de resposta urgente
Durante uma declaração, Dino reforçou que a situação dos incêndios no Brasil é alarmante, com cerca de 60% do território nacional sendo afetado direta ou indiretamente pelos focos de queimadas. Para o ministro, não se pode normalizar uma realidade tão grave. Ele destacou que as ações de combate aos incêndios precisam ser intensificadas e que os responsáveis por esses crimes ambientais devem ser punidos com rigor.
Perguntas Frequentes sobre a Proposta de Exclusão de Gastos com Queimadas
O que propõe o ministro Flávio Dino?
Flávio Dino defende que os gastos emergenciais para o combate às queimadas sejam excluídos dos limites fiscais estabelecidos pelo arcabouço fiscal.
Por que Gleisi Hoffmann apoia a medida?
Gleisi acredita que, além de punir os responsáveis pelas queimadas, é essencial garantir recursos suficientes para as ações de combate sem que os limites fiscais sejam um obstáculo.
Quais regiões estão mais afetadas pelas queimadas?
As regiões Norte e Centro-Oeste, especialmente a Amazônia e o Pantanal, estão entre as mais atingidas pelos incêndios.
