Na segunda-feira (16), um homem foi indiciado por tentativa de estupro de vulnerável, em João Pinheiro, interior de Minas Gerais, a 380 quilômetros de Belo Horizonte. Conforme informações da Polícia Civil, o acusado tentou abusar sexualmente de uma mulher, de 23 anos.
Na ocasião, ela estava bêbada e dormia em sua própria casa quando o homem, conhecido da família, entrou no quarto e a despiu. Quando foi flagrado por um primo da mulher, o homem estava sem roupas, ao lado da vítima. Conforme investigação da polícia, o suspeito usou sua relação com parentes para se aproveitar da fragilidade da vítima e tentar cometer o crime.
A Polícia Militar foi acionada e prendeu o acusado em flagrante, no feriado de 7 de setembro. Desde então, ele ficou preso e, a partir de agora, foi indiciado por tentativa de estupro de vulnerável. Nenhum dos envolvidos teve sua identidade revelada.
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Pena de 8 a 15 anos
O abuso sexual de pessoa em situação de vulnerabilidade – como no caso da vítima alcoolizada – está prevista no Código Penal Brasileiro. O artigo 217-A descreve o delito como “realizar relações sexuais ou quaisquer atos de caráter sexual com indivíduos menores de 14 anos”.
A punição varia de 8 a 15 anos de prisão. Contudo, a penalidade pode ser maior se forem constatadas que o ato provoque lesões corporais graves ou morte da vítima.
