Brasília – O governo federal anunciou a liberação de R$ 514 milhões em crédito extraordinário para combater os incêndios que assolam o Brasil. A medida foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em reunião realizada nesta terça-feira, 17 de setembro. A verba será destinada à compra de equipamentos e outras ações emergenciais, com distribuição entre diversos ministérios.
Resumo da Notícia
- R$ 514 milhões serão liberados pelo governo para ações emergenciais de combate a incêndios.
- Lula defendeu penas mais rígidas para crimes ambientais durante reunião com os líderes dos Três Poderes.
- 68 mil focos de incêndio foram registrados em agosto, o maior número desde 2010, segundo o Inpe.
- Medida provisória que oficializa o crédito será publicada ainda esta semana.
Liberação de recursos e medidas emergenciais
O governo de Lula (PT) está respondendo ao aumento expressivo de focos de incêndio em todo o Brasil, com destaque para os 68 mil focos registrados em agosto deste ano, um número que não era visto desde 2010, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A liberação dos R$ 514 milhões será oficializada por meio de uma medida provisória, com previsão de publicação no Diário Oficial da União ainda nesta semana.
Aumento da capilaridade no combate aos incêndios
O ministro Rui Costa ressaltou que o objetivo do governo é “aumentar a capilaridade” no combate aos incêndios florestais, articulando esforços com estados e municípios. Para isso, uma reunião com os 27 governadores está agendada para quinta-feira, 19 de setembro, a fim de ajustar a aplicação dos recursos com base nas demandas regionais. Segundo Costa, o governo já está coletando pedidos de ajuda das regiões mais afetadas.
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Críticas e necessidade de agilidade
Apesar da liberação de recursos, o governo enfrenta críticas por sua demora na implementação de medidas práticas. O número de focos de incêndio aumentou em 145% em relação a 2023, gerando questionamentos sobre a agilidade da resposta federal à crise. O governo se defende, afirmando que o crédito extraordinário não impacta a meta fiscal, como garantiu o ministro Flávio Dino, e que mais recursos podem ser liberados por meio do Fundo Clima, administrado pelo BNDES.
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Alinhamento entre os Três Poderes e endurecimento das penas
Na segunda-feira, 16 de setembro, Lula se reuniu com os presidentes dos Três Poderes no Palácio do Planalto, incluindo Luís Roberto Barroso (STF), Rodrigo Pacheco (Senado) e Arthur Lira (Câmara). Durante o encontro, foi discutida a necessidade de endurecer as penas para crimes ambientais. Lula destacou a importância de negociar essas medidas com o Congresso, incluindo a bancada ruralista, para garantir maior eficácia nas punições.
Suspeitas de incêndios criminosos
Tanto Lula quanto os líderes do Legislativo apontaram que os incêndios têm características criminosas. O presidente mencionou a possibilidade de ligação entre os incêndios e movimentos de extrema-direita, citando o ato de 7 de setembro na Avenida Paulista. “Parece que há algo fora do normal acontecendo”, declarou Lula, sugerindo uma possível orquestração. Rodrigo Pacheco reforçou essa hipótese, mencionando que a quantidade de focos de incêndio pode indicar uma ação organizada.
Perguntas Frequentes sobre o combate às queimadas
Qual é o valor destinado ao combate aos incêndios?
O governo federal liberou R$ 514 milhões em crédito extraordinário para ações emergenciais de combate às queimadas.
Quando os recursos serão aplicados?
A liberação será oficializada ainda esta semana por meio de uma medida provisória, e os recursos serão distribuídos entre os ministérios envolvidos.
Quais são as críticas à resposta do governo?
O governo tem sido criticado pela demora na implementação de medidas práticas, especialmente devido ao aumento expressivo dos focos de incêndio em agosto de 2024.
Os incêndios são considerados criminosos?
Sim, tanto o presidente Lula quanto os presidentes dos Três Poderes acreditam que os incêndios têm origem criminosa e defenderam penas mais rígidas para crimes ambientais.
