Brasília – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu nesta terça-feira, 17 de setembro, retirar a acusação contra Oseney da Costa de Oliveira, um dos três réus no caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. O crime ocorreu em 2022, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Com a decisão, Oseney deve ser solto nos próximos dias.
Resumo da Notícia
- Oseney da Costa de Oliveira terá a acusação retirada e deve ser solto.
- O TRF-1 considerou que não há provas suficientes que o colocam na cena do crime.
- Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima continuarão sendo julgados por homicídio e ocultação de cadáver.
- A decisão foi tomada pela Quarta Turma do TRF-1 e segue o voto do relator, Marcos Augusto de Sousa.
Decisão do TRF-1 e liberação de Oseney
O desembargador Marcos Augusto de Sousa, relator do caso, afirmou que não existem provas que liguem diretamente Oseney aos homicídios de Bruno Pereira e Dom Phillips, sendo o réu apenas próximo ao local do crime. O entendimento do tribunal foi de que Oseney estava nas proximidades, mas não participou ativamente dos assassinatos, o que levou à decisão de soltura.
Manutenção das acusações contra outros réus
Enquanto a acusação contra Oseney foi retirada, os réus Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima continuarão sendo julgados pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. Segundo o desembargador, há provas de materialidade que sustentam as acusações contra esses dois réus.
Contexto do caso Bruno e Dom
Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados em 5 de junho de 2022, após serem emboscados enquanto viajavam de barco na região do Vale do Javari, no Amazonas. A dupla foi vista pela última vez se deslocando da comunidade São Rafael para Atalaia do Norte, onde se reuniriam com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram encontrados dez dias depois, enterrados em uma área de mata fechada.
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Bruno Pereira, que havia trabalhado na Funai e estava vinculado à Univaja, recebia ameaças por sua atuação em defesa dos povos indígenas. Dom Phillips, colaborador do jornal britânico The Guardian, era conhecido por sua cobertura ambiental e estava escrevendo um livro sobre a Amazônia.
Perguntas Frequentes sobre o caso Bruno e Dom
Por que Oseney da Costa de Oliveira será solto?
A Justiça Federal decidiu que não há provas suficientes para associar Oseney diretamente aos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips.
Quem ainda será julgado pelo crime?
Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima continuarão respondendo pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.
O que motivou o assassinato de Bruno e Dom?
Ambos foram assassinados após receberem ameaças por seu trabalho na região do Vale do Javari, onde atuavam em defesa dos povos indígenas e contra crimes ambientais.
Onde os corpos de Bruno e Dom foram encontrados?
Os corpos foram encontrados enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros do Rio Itacoaí, no Amazonas.
