Moraes nega depoimento de promotoras no caso Marielle Franco

Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido para que as promotoras do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), Letícia Emile e Simone Sibilio, prestem depoimento no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

As promotoras foram arroladas pelas defesas dos irmãos João e Domingos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, mas o ministro considerou o pedido improcedente.

Resumo da Notícia:

• Alexandre de Moraes nega depoimento das promotoras do MP-RJ no caso Marielle Franco.
• As promotoras foram arroladas pelas defesas dos irmãos Brazão e de Rivaldo Barbosa.
• Moraes considerou o pedido indevido, baseado no Código de Processo Penal.
• O processo está na fase de depoimentos de testemunhas da defesa, com cerca de 70 pessoas convocadas.
• Os réus, incluindo os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, confessaram envolvimento no assassinato.

O que aconteceu?

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido para que as promotoras Letícia Emile e Simone Sibilio prestem depoimento no caso Marielle Franco. As promotoras foram as responsáveis pelas investigações iniciais do caso antes de sua transferência para a Polícia Federal (PF), mas, segundo seus advogados, a legislação penal impede que elas sejam ouvidas como testemunhas.

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As defesas dos irmãos Domingos Inácio Brazão e João Francisco Inácio Brazão, além do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, haviam solicitado os depoimentos das promotoras. Contudo, Moraes indeferiu o pedido com base no Código de Processo Penal, concordando que elas não podem ser intimadas.

Depoimentos e Fase Atual do Processo

O processo referente ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes está atualmente na fase de depoimentos das testemunhas arroladas pela defesa dos réus. Estima-se que aproximadamente 70 pessoas sejam ouvidas até o final do mês. Após essa etapa, os réus também deverão prestar depoimento.

No mês passado, durante a primeira fase do julgamento, as testemunhas de acusação indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foram ouvidas, incluindo os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, que confessaram sua participação no crime.

Perguntas Frequentes sobre o Caso Marielle Franco e a Decisão do STF

Por que o depoimento das promotoras foi negado?
As promotoras Letícia Emile e Simone Sibilio foram responsáveis pelas investigações iniciais, e a legislação penal impede que sejam ouvidas como testemunhas no processo.

Quem são os réus no caso?
Entre os réus estão os irmãos João Francisco Inácio Brazão e Domingos Inácio Brazão, além de Rivaldo Barbosa e o major da PM Ronald Paulo de Alves Pereira.

O que confessaram Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz?
Os ex-policiais confessaram sua participação direta no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.

Quantas testemunhas estão envolvidas no processo?
Cerca de 70 testemunhas foram convocadas para depor, tanto pela defesa quanto pela acusação.