TRE-RJ indefere candidatura de Rodrigo Amorim à prefeitura

Rio de Janeiro – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu, nesta quinta-feira (3), a candidatura do deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil) à prefeitura do Rio. A decisão foi unânime após análise de recurso apresentado pelo PSOL, que contestava a inscrição de Amorim devido à sua condenação por violência política de gênero contra a vereadora Benny Briolly.

Resumo da Notícia:

• Indeferimento da candidatura: TRE-RJ indeferiu por unanimidade a candidatura de Rodrigo Amorim.
• Condenação: Amorim foi condenado por violência política de gênero contra a vereadora Benny Briolly.
• Decisão unânime: O recurso do PSOL foi acatado por todos os desembargadores do tribunal.
• Recurso ao TSE: A defesa de Amorim já anunciou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Candidatura de Rodrigo Amorim indeferida pelo TRE-RJ

O TRE-RJ decidiu nesta quinta-feira, por unanimidade, indeferir a candidatura de Rodrigo Amorim à prefeitura do Rio de Janeiro. A decisão veio após a análise de um recurso apresentado pelo PSOL, que apontava a inelegibilidade do deputado estadual devido à sua condenação por violência política de gênero contra a vereadora de Niterói, Benny Briolly.

Na primeira sessão de julgamento, realizada na terça-feira (1º), o relator Rafael Estrela já havia votado contra a candidatura de Amorim, sendo seguido pelos demais desembargadores. Na sessão de hoje, o desembargador Fernando Cabral Filho, que havia pedido vista, acompanhou o voto do relator.

Defesa de Amorim e reação à decisão

Apesar da decisão desfavorável no TRE-RJ, os advogados de Rodrigo Amorim afirmaram que recorrerão ao TSE com pedido de efeito suspensivo, o que permitiria a continuidade da candidatura enquanto o recurso é julgado. O nome do deputado já foi inserido nas urnas eletrônicas, e sua participação no debate eleitoral, marcado para a noite de quinta-feira, está mantida.

A defesa de Amorim argumenta que o efeito suspensivo da condenação mantém o deputado elegível até que o processo seja julgado em definitivo. O advogado de defesa, Tiago Santos, sustentou que a condenação não deveria ser motivo para o indeferimento da candidatura.

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Perguntas Frequentes sobre o indeferimento da candidatura de Rodrigo Amorim

Por que a candidatura de Rodrigo Amorim foi indeferida?

O TRE-RJ indeferiu a candidatura de Amorim devido à sua condenação por violência política de gênero contra a vereadora Benny Briolly, o que o torna inelegível.

A defesa de Rodrigo Amorim pode recorrer?

Sim. Os advogados de Amorim já anunciaram que vão recorrer ao TSE e solicitar efeito suspensivo para manter a candidatura até o julgamento final.

Rodrigo Amorim poderá participar do debate eleitoral?

Sim. Mesmo com a decisão do TRE-RJ, a candidatura de Amorim continua válida até que o TSE decida sobre o recurso, permitindo sua participação no debate eleitoral.