Rio de Janeiro – O laboratório PCS Lab Saleme, envolvido em uma investigação por erros em testes de HIV em doadores de órgãos, recebeu quase R$ 10 milhões do governo do Rio de Janeiro, sendo que parte dos contratos foi firmada sem licitação. A empresa é responsável por exames em doadores de órgãos cujos transplantes resultaram na contaminação de seis pacientes com HIV.
Dos R$ 21,2 milhões recebidos pela empresa desde 2022, cerca de R$ 6,2 milhões foram pagos em contratos emergenciais, sem concorrência pública, e R$ 3,7 milhões foram realizados por meio de termos de ajuste de contas (TACs), ou seja, pagamentos feitos após a execução dos serviços sem que a empresa tivesse contrato formal com o governo.
Contratações sem licitação e laços políticos
Os primeiros pagamentos ao PCS Lab Saleme ocorreram em 2022, quando o governo optou por continuar com os serviços de exames nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), mesmo sem um contrato em vigor. A contratação formal só aconteceu em fevereiro de 2023, por R$ 2,1 milhões, também sem licitação.
O laboratório é de propriedade de Walter Vieira, que foi preso recentemente, e Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, ambos com laços familiares com o ex-secretário de Saúde do RJ, Doutor Luizinho. Luizinho ocupou o cargo até setembro de 2023 e indicou a atual secretária, mantendo influência na pasta.
Escândalo dos transplantes e falhas nos exames
O escândalo envolvendo a empresa veio à tona quando seis pessoas foram infectadas com HIV após receberem órgãos de doadores cujos exames indicaram falsamente que não havia presença do vírus. Entre os procedimentos estavam transplantes de rins, fígado, coração e córnea. A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro interditou o laboratório e suspendeu os contratos após o ocorrido.
Um dos pacientes infectados acabou falecendo, e as causas da morte estão sendo investigadas. As investigações indicam que os laudos foram falsificados por um grupo criminoso, levando as equipes médicas ao erro. A Polícia Civil deflagrou a operação Verum, que resultou na prisão de Walter Vieira e Ivanildo Fernandes dos Santos, responsáveis pelos laudos.
Relacionamento com o governo e novos contratos
Apesar das irregularidades, o laboratório fechou novos contratos com o governo em outubro de 2023, totalizando R$ 3,8 milhões, sem licitação. A justificativa foi o risco à saúde pública com a interrupção dos serviços no Hospital Estadual Ricardo Cruz.
A Fundação Saúde, responsável pela contratação, aceitou a proposta da empresa mesmo após concorrentes questionarem a capacidade técnica do laboratório. Em um processo licitatório, o PCS Lab Saleme conseguiu comprovar apenas parte da experiência exigida para realizar os exames, mas ainda assim, foi considerado apto pela Fundação.
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Perguntas frequentes sobre o caso do laboratório PCS Lab Saleme
Como os pacientes foram infectados com HIV?
Seis pacientes foram contaminados após receberem órgãos de doadores cujos exames de HIV deram resultados incorretos, feitos pelo laboratório PCS Lab Saleme.
O que o governo do RJ fez após o incidente?
O governo suspendeu os contratos com o laboratório, interditou a empresa e abriu sindicâncias para investigar os responsáveis.
Houve contratos sem licitação com o laboratório?
Sim, diversos contratos foram firmados sem licitação, incluindo contratos emergenciais, que somaram milhões.
Com informações do GLOBO.
