Brasília — A equipe econômica do governo apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de medidas para cortar gastos logo após o segundo turno das eleições municipais, informou nesta terça-feira (15) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
A ministra se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para definir as ações que serão sugeridas ao presidente.
As medidas, que visam ajustes no orçamento, poderão gerar uma economia significativa. Segundo Tebet, apenas uma delas poderia economizar R$ 20 bilhões por ano, se aprovada pelo Congresso. No entanto, ela não revelou detalhes sobre qual seria essa ação específica.
Impacto das novas medidas
A ministra Simone Tebet destacou que o foco das medidas será na revisão de gastos e que o arcabouço fiscal permanece intacto, sem previsão de mudanças. Ela ressaltou que o governo já equilibrou a questão da receita, portanto, a solução agora deve vir pelo lado dos gastos. “O Brasil já fez o dever de casa do lado da receita. Não é possível mais resolver o problema fiscal pela receita”, afirmou Tebet.
Revisão de gastos e metas fiscais
O plano de corte de gastos é fundamental para alcançar as metas fiscais estabelecidas, como o déficit zero em 2024 e 2025 e um superávit de 0,25% do PIB em 2026. De acordo com a ministra, os projetos serão focados em leis ordinárias, complementares e possíveis Propostas de Emenda à Constituição (PECs).
Ela também informou que o governo pretende enviar o maior número possível de medidas para revisão de gastos já em 2024, com o objetivo de iniciar as discussões no Congresso Nacional.
Medidas sem impacto em direitos
Tebet assegurou que o plano de corte de gastos não implicará a retirada de direitos já adquiridos. “A revisão de gastos não vai tirar um direito sequer”, destacou. A ministra reforçou que, embora uma das medidas tenha potencial para gerar uma economia de R$ 20 bilhões anuais, o governo não trabalha com uma meta fixa de economia total.
Plano de corte apresentado em agosto
Em agosto, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento já haviam apresentado um plano de corte de R$ 26 bilhões para o orçamento de 2025. As ações, voltadas para melhorar a gestão e reduzir fraudes, não exigem a aprovação do Congresso. Esse plano faz parte do compromisso do governo de melhorar a qualidade dos gastos públicos e se alinha às novas medidas que serão enviadas ao presidente.
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Perguntas Frequentes sobre o plano de corte de gastos
Quando o plano será apresentado ao presidente Lula?
Após o segundo turno das eleições municipais, previsto para o final de outubro.
Qual é a expectativa de economia com as novas medidas?
Uma das medidas pode gerar uma economia de R$ 20 bilhões anuais, mas o governo não trabalha com uma meta total fixa.
Os direitos da população serão afetados?
Não, de acordo com a ministra Simone Tebet, a revisão de gastos não retirará nenhum direito.
