O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (24) um investimento de R$ 5,6 milhões destinado ao fortalecimento da rede de saúde mental no Rio de Janeiro. O valor faz parte de um aporte maior de R$ 383 milhões, direcionado ao custeio anual dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e das Residências Terapêuticas no país.
Além do aumento no orçamento, 147 novos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) serão implementados em 2024, junto à qualificação de 16 CAPS.
No Rio de Janeiro, o montante será direcionado para a abertura de dois novos CAPS, 19 Residências Terapêuticas, duas Unidades de Acolhimento para Adultos e a qualificação de um CAPS na modalidade II. Esses centros integram a rede pública de atendimento psicossocial, focada no acolhimento e cuidado de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, bem como aqueles que enfrentam dependência de álcool e outras drogas.
Desde 2023, o governo federal vem aumentando o financiamento destinado à saúde mental. No último ano, 426 novos pontos de atenção foram criados, elevando o investimento anual em R$ 500 milhões. As novas habilitações incluem a criação de 63 novos CAPS e 52 Residências Terapêuticas em diferentes estados, ampliando a cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) para populações com necessidade de cuidado intensivo.
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Novos investimentos
A expansão faz parte de um programa mais amplo para reforçar o acesso à saúde mental no Brasil, com foco em cuidados baseados nos direitos humanos e em tratamento em liberdade. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou o compromisso do governo em ampliar a oferta de serviços de saúde mental.
Segundo ela, o aumento de recursos e de infraestrutura visa assegurar atendimento qualificado para aqueles que dependem do SUS. A portaria que formaliza o aumento no custeio está prevista para ser publicada na próxima semana.
O governo também investe em ações voltadas para a saúde mental de crianças e adolescentes. Para fortalecer o atendimento infantojuvenil, foram inaugurados 28 novos CAPS e 27 Unidades de Acolhimento voltadas para jovens com transtornos mentais severos.
Com projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimando uma população de cerca de 59 milhões de jovens de até 19 anos em 2024, o Ministério da Saúde estabeleceu metas de expansão desse tipo de serviço por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Debate internacional
Além dos investimentos, o Ministério da Saúde promoveu um evento em Brasília, reunindo especialistas e gestores para discutir políticas e práticas voltadas ao apoio psicossocial de crianças e adolescentes.
A diretora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, Sônia Barros, destacou a importância de práticas profissionais pautadas nos direitos das crianças e adolescentes, segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança.
Esses esforços refletem a política do governo de expandir o suporte à saúde mental, respondendo às demandas de uma rede que há anos vinha sem ampliação significativa.
