Rio de Janeiro – O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou nesta segunda-feira (28) que o estado não retomará a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), também conhecido como Novo DPVAT, recriado pelo Governo Federal. Em seu pronunciamento, Castro afirmou que a população já enfrenta uma carga tributária elevada e que não deseja acrescentar mais despesas aos cidadãos.
A cobrança do DPVAT foi extinta em 2020, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o tributo foi recriado sob o governo atual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com previsão de retomada em 2025.
RJ e outros estados rejeitam o Novo DPVAT
Além do Rio de Janeiro, governadores de outros seis estados também declararam que não irão retomar o tributo. Entre eles estão Romeu Zema (Novo-MG), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Jorginho Mello (PL-SC), Ratinho Junior (PSD-PR), Ronaldo Caiado (União-GO) e Ibaneis Rocha (MDB-DF).
Pronunciamento de Cláudio Castro sobre o Novo DPVAT
Em seu discurso, realizado no Dia do Servidor Público, Castro afirmou: “A população já paga uma alta carga tributária, e nós não temos que criar mais nada que gere custo na vida do cidadão. Nós não assinaremos o convênio proposto pelo Governo Federal, de embutir a cobrança juntamente com o IPVA”.
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Perguntas Frequentes sobre o Novo DPVAT e a Decisão dos Governadores
1. O que é o Novo DPVAT?
É o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, recriado pelo governo Lula após ser extinto em 2020.
2. Quando a cobrança do Novo DPVAT deve começar?
A cobrança está prevista para 2025, mas depende da adesão dos estados ao convênio proposto pelo Governo Federal.
3. Por que Cláudio Castro decidiu não retomar o tributo no RJ?
Castro afirmou que os cidadãos já enfrentam altos impostos e que não deseja aumentar as despesas da população.
4. Quais governadores também decidiram não aderir ao Novo DPVAT?
Além de Castro, governadores de MG, SP, SC, PR, GO e DF também se recusaram a retomar a cobrança.
5. A decisão de não cobrar o DPVAT afeta todos os estados?
Não, cada estado pode decidir individualmente se adere ou não ao Novo DPVAT.
