Brasília – O Exército finalizou um inquérito policial militar (IPM) nesta semana, indiciando três coronéis acusados de participar da elaboração de uma carta em 2022 que teria pressionado o comando da instituição a impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os indiciados estão o coronel da ativa Anderson Lima de Moura e os coronéis da reserva Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo Cardoso. Os três enfrentam acusações de incitação à indisciplina militar e crítica indevida, com penas que variam entre dois e quatro anos de reclusão.
A defesa dos coronéis alega falta de provas e argumenta que o processo foi conduzido de forma “açodada”, prejudicando os acusados. A investigação contra o quarto coronel envolvido, Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, foi suspensa provisoriamente após uma decisão judicial.
Conteúdo do Inquérito e Acusações
Quais crimes são atribuídos aos coronéis indiciados?
O inquérito conclui que os três coronéis cometeram incitação à indisciplina e críticas indevidas, ambas classificadas como infrações graves pelo Código Penal Militar. De acordo com o relatório, a carta assinada pelos oficiais continha uma “ameaça clara” de resistência armada ao resultado das eleições.
Papel da Carta e da Sindicância no Caso
Qual o teor do documento que gerou o IPM?
A carta, intitulada “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, foi redigida com o objetivo de pressionar o então comandante General Freire Gomes a se opor à posse de Lula. Dos 37 militares que participaram, 4 foram responsáveis pela elaboração do texto, enquanto 33 assinaram o documento.
“A carta não apresenta teor golpista,” defende Elder Alves da Silva, advogado do coronel José Otávio Machado Rezo Cardoso.
Decisões Judiciais e Defesas dos Acusados
O que alegam as defesas dos coronéis?
A defesa argumenta que o inquérito foi realizado sem acesso adequado aos autos e critica a condução da investigação pelo Exército. Felipe Trompowsky, advogado do coronel Anderson Lima de Moura, afirma que o Alto Comando do Exército agiu de forma “politicamente persecutória” e que a narrativa de golpe não tem fundamento em provas materiais.
A juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Cível do DF, declarou nulos os atos da sindicância anteriores a julho, concedendo decisão favorável ao coronel Alexandre Castilho. A defesa argumenta que essa decisão deveria anular a sindicância também para os demais acusados.
Passos Finais e Perspectiva do Ministério Público
O que o Ministério Público Militar fará a seguir?
A 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília examinará o inquérito para determinar se apresentará uma denúncia contra os coronéis ou solicitará novas diligências. Trompowsky acredita que o Ministério Público, ao constatar falta de provas suficientes, poderá decidir pelo arquivamento do caso.
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Perguntas Frequentes sobre o Indiciamento dos Coronéis e o IPM
Por que os coronéis foram indiciados?
Os coronéis são acusados de incitar a indisciplina militar e fazer críticas indevidas em uma carta que buscava pressionar o Exército contra a posse de Lula.
Qual a posição da defesa sobre as acusações?
A defesa nega a materialidade das acusações e argumenta que o processo foi apressado, prejudicando os militares.
Qual é o papel do Ministério Público Militar?
O Ministério Público Militar decidirá se apresentará uma denúncia com base no inquérito ou se arquivará o caso, conforme a análise das provas.
Quantos militares foram punidos por assinarem a carta?
Dos 37 envolvidos, 26 receberam punições que variaram entre prisão e advertências, enquanto 11 foram absolvidos.
Com informações do GLOBO.
