Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta quinta-feira (31), um habeas corpus ao jornalista Luan Araújo, condenado por difamação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) devido a críticas publicadas em artigo no site Diário do Centro do Mundo (DCM). A condenação, de oito meses de detenção, havia sido convertida em prestação de serviços comunitários.
No artigo, Araújo escreveu: “Zambelli, que diz estar com problemas, na verdade, está na crista da onda. Continua no partido pelo qual foi eleita, segue com uma seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e continua cometendo atrocidades.”
A perseguição ao jornalista aconteceu no bairro dos Jardins, em São Paulo, durante a véspera do segundo turno das eleições de 2022, quando Zambelli o abordou.
Decisão de Otávio Almeida Toledo
A decisão do habeas corpus foi assinada pelo ministro Otávio Almeida Toledo, que determinou a reavaliação do recurso da defesa de Araújo. O ministro também cassou a decisão anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que havia negado o recebimento do recurso.
Conforme a determinação, os autos retornarão ao TJSP para o “regular processamento e apreciação do recurso, conforme decisão da Turma Recursal”. Com essa decisão, a condenação de Luan Araújo por difamação deverá ser revista pelo tribunal paulista.
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Perguntas Frequentes sobre o caso de Luan Araújo e Carla Zambelli
Por que Luan Araújo foi condenado?
Araújo foi condenado por difamação devido a críticas à deputada Carla Zambelli, publicadas no DCM.
Qual foi a decisão do STJ sobre o caso?
O STJ concedeu habeas corpus a Araújo, permitindo a reavaliação de sua condenação no TJSP.
Qual será o próximo passo no processo?
O TJSP deverá processar e apreciar o recurso, conforme a decisão do STJ.
