Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), protagonizaram uma troca de farpas durante a reunião sobre segurança pública realizada nesta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto.
A reunião, que discutiu a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, contou com a presença de governadores, representantes do Judiciário e ministros.
Lula ironizou as declarações de Caiado, que afirmou que a segurança pública em Goiás é exemplar. “Hoje conheci o único Estado que não tem problema de segurança, que é Goiás. Talvez Caiado devesse liderar essa reunião para nos orientar”, alfinetou Lula. O presidente destacou a necessidade de unificação dos procedimentos de segurança entre os estados para fortalecer o combate ao crime organizado no país.
Divergências sobre a segurança pública
A reunião foi convocada para apresentar a proposta de unificação da segurança pública e fortalecer a coordenação entre União, estados e municípios. No entanto, Caiado criticou a proposta, chamando-a de “inadmissível” e defendendo maior autonomia estadual na legislação penal. “Faça a PEC e transfira a cada governador a prerrogativa de legislar sobre temas penais”, declarou Caiado. Ele ainda reforçou que, em Goiás, regras rígidas nas penitenciárias ajudaram a reduzir a criminalidade.
Em resposta, Lula ressaltou a importância de integrar as informações de segurança pública entre os estados, usando de sarcasmo ao falar sobre o “modelo” adotado por Caiado. O presidente também criticou os governadores que, segundo ele, maquiam dados sobre criminalidade. “Imagina se todos usassem a metodologia de Goiás, talvez já tivéssemos mais soluções”, afirmou Lula.
Lula defende transparência e integração
Lula enfatizou que a reunião foi aberta à imprensa para garantir transparência e permitir a exposição de visões distintas sobre a PEC. “Decidimos abrir a reunião porque era importante que todos pudessem expressar suas opiniões”, explicou o presidente, afirmando que o evento serviu para aprendizagem mútua entre os líderes.
Ao final da reunião, em tom descontraído, Lula brincou com Caiado sobre a famosa pamonha de Goiás, demonstrando descontração após um debate acalorado. “Espero que tenha chegado até você um pedaço da pamonha”, comentou Lula, arrancando risos dos presentes.
Caiado critica intervenção federal e defende autonomia dos estados
Caiado manteve sua posição e rejeitou qualquer comparação entre a segurança pública e o SUS, argumentando que a área de segurança possui especificidades que não podem ser generalizadas. Ele também criticou o uso de câmeras corporais para policiais em Goiás e defendeu a autonomia dos estados em legislar sobre temas de segurança.
“A União deveria servir de apoio aos estados, e não tentar impor regras para nós. Esse é um erro de premissa”, declarou Caiado. O governador ainda se opôs ao que chamou de “invasão de prerrogativas” e reforçou que não pretende adotar câmeras para os policiais goianos.
Mudanças na proposta da PEC
A proposta da PEC da Segurança Pública sofreu alterações para contemplar críticas de governadores, que reclamavam da exclusão da coordenação estadual no texto original. O novo texto prevê que a União coordene o sistema de segurança pública e penitenciário nacional, mas destaca que os estados terão participação garantida na elaboração de diretrizes e planos de segurança.
A PEC também propõe a criação de um sistema único de segurança pública, integrando órgãos nos níveis federal, estadual e municipal. Segundo a proposta, a União coordenará as estratégias para garantir cooperação e interoperabilidade entre os entes federativos.
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Perguntas Frequentes sobre a PEC da Segurança Pública
1. Qual é o principal objetivo da PEC da Segurança Pública?
A proposta busca unificar o sistema de segurança pública e integrar o trabalho dos estados com a União.
2. O que muda para os estados com essa PEC?
Os estados terão maior integração com a União, mas manterão autonomia em várias atribuições. A PEC enfatiza a necessidade de troca de informações e padronização de protocolos.
3. Quais são as críticas dos governadores?
Alguns governadores, como Ronaldo Caiado, acreditam que a PEC fere a autonomia estadual, especialmente em legislações penais e na gestão de políticas locais de segurança.
