Brasília – A Polícia Federal (PF) concluiu, na última segunda-feira (4), o inquérito que apurava ameaças contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seus familiares. A investigação apontou que os responsáveis, um sargento da Marinha do Brasil e seu irmão, cometeram crimes que incluem tentativa de abolição do estado democrático de direito. Segundo o comunicado oficial da PF, os indiciados enfrentam uma pena que pode chegar a oito anos de prisão.
Os irmãos Raul Fonseca de Oliveira, sargento da Marinha, e Oliverino de Oliveira Júnior teriam enviado 41 mensagens ameaçadoras para o e-mail profissional da esposa do ministro a partir de 25 de abril deste ano. Em nota, a PF informou que os acusados criaram várias contas de e-mail para dificultar a identificação dos remetentes, caracterizando o crime de abolição ao Estado Democrático de Direito, além de ameaças e perseguição.
Investigações e Medidas Tomadas
A conclusão do inquérito ocorreu após meses de investigação. Durante o processo, a PF apurou que os irmãos utilizaram estratégias para ocultar suas identidades e ameaçar diretamente a segurança do ministro e sua família.
Em maio, os dois suspeitos foram presos preventivamente por ordem do próprio ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a ação a pedido da Procuradoria-Geral da República. A defesa de Raul Fonseca de Oliveira afirma que ele nega as acusações.
O Que é o Crime de Abolição ao Estado Democrático de Direito?
O crime de tentativa de abolição do estado democrático de direito é grave e está relacionado a atos que visam restringir o funcionamento das instituições do país. No caso, a PF considera que os irmãos usaram de ameaças graves para tentar intimidar e impedir o exercício das atividades jurisdicionais do ministro Moraes. Segundo a legislação, a pena para esse crime varia entre quatro e oito anos de reclusão.
Depoimentos dos Acusados e Defesa
A defesa dos acusados argumenta que Raul Fonseca de Oliveira não cometeu os crimes apontados e que a acusação é indevida. No entanto, as provas colhidas, incluindo o rastreamento dos e-mails e outras evidências, embasam o inquérito apresentado pela Polícia Federal.
LEIA TAMBÉM
Perguntas Frequentes sobre o Caso
O que motivou a PF a investigar os irmãos?
As ameaças direcionadas à esposa de Alexandre de Moraes, enviadas a partir de abril, motivaram o início da investigação.
Quais as acusações principais?
Os irmãos são acusados de tentativa de abolição ao Estado Democrático de Direito, ameaça e perseguição.
Qual a pena prevista?
A pena pode chegar a oito anos de prisão para o crime de abolição do estado democrático de direito, além de outras penas.
O que diz a defesa dos acusados?
A defesa de Raul Fonseca de Oliveira nega as acusações e argumenta que ele não cometeu os crimes.
