Centrão propõe alternativa à PEC do fim da escala 6×1 com salário por hora

Brasília – O Centrão articula um plano para bloquear o avanço da PEC que prevê o fim da escala 6×1 no Congresso Nacional.

O bloco pretende apresentar um projeto paralelo, propondo a remuneração de trabalhadores com base nas horas trabalhadas.

A estratégia, segundo o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), tem mais chances de sucesso do que a proposta original da deputada Érika Hilton (PSOL-SP).

Elmar chamou a PEC de “factoide” e afirmou que a Câmara pode aprovar o trabalho remunerado por horas como uma alternativa viável.

O texto já circula entre os parlamentares, enquanto o Centrão coleta assinaturas para formalizar o projeto.

Proposta de remuneração por hora ganha força

A proposta, idealizada pelo deputado Maurício Marcon (Podemos-RS), estabelece que a remuneração dos trabalhadores seja calculada com base no salário mínimo ou no piso da categoria, definindo também um valor mínimo para a hora trabalhada.

Segundo parlamentares, essa abordagem atende melhor às demandas do mercado de trabalho, mantendo flexibilidade para empregadores e empregados. Enquanto isso, o movimento para barrar a PEC original avança nos bastidores.

PEC avança com apoio na Câmara

A PEC apresentada por Érika Hilton já conta com 216 assinaturas, superando as 171 necessárias para tramitação na Câmara. O texto prevê o fim da escala 6×1, que obriga o trabalhador a descansar apenas um dia após seis dias consecutivos de trabalho.

A proposta passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), e, se aprovada, seguirá para análise em uma comissão especial.

Etapas até a promulgação da PEC

Caso avance na CCJ e na comissão especial, a PEC precisará de aprovação em dois turnos na Câmara e no Senado Federal. Só então será promulgada em sessão conjunta do Congresso. No entanto, o Centrão aposta que sua proposta alternativa de remuneração por horas será mais bem recebida nas discussões parlamentares.

Entenda a PEC e a alternativa do Centrão

O que prevê a PEC do fim da escala 6×1?
A PEC propõe acabar com a obrigatoriedade de trabalhar seis dias seguidos com apenas um dia de descanso.

Qual é a alternativa proposta pelo Centrão?
O Centrão defende um projeto que remunera os trabalhadores por horas trabalhadas, garantindo flexibilidade ao mercado.

Quantas assinaturas a PEC já possui?
A PEC conta com 216 assinaturas, ultrapassando o mínimo necessário de 171 para tramitação na Câmara.

O que falta para a PEC ser aprovada?
Ela precisa ser aprovada pela CCJ, por uma comissão especial, e passar por dois turnos de votação na Câmara e no Senado.