Brusque, SC – Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) se declararam suspeitos para julgar um recurso envolvendo o empresário Luciano Hang, dono da Havan.
O motivo foi a participação em um jantar promovido pelo empresário no dia 16 de dezembro. A desembargadora Haidée Denise Grin e o desembargador André Carvalho alegaram que o evento compromete a imparcialidade no julgamento.
O jantar ocorreu durante a apresentação da restauração da Casa Renaux, patrimônio histórico de Brusque, segundo a assessoria de Hang. Contudo, a proximidade com o empresário levou Haidée a redistribuir o caso.
Redistribuição gera novo impasse
Haidée, relatora original do processo, justificou a decisão com a frase: “Adoto essa medida para que não paire qualquer dúvida sobre minha imparcialidade”. O caso foi transferido para André Carvalho, que também esteve no jantar. Carvalho, no entanto, seguiu a mesma linha e declarou-se suspeito em 17 de dezembro. Ele afirmou: “Para evitar questionamentos futuros e garantir a confiança na Justiça”.
Agora, o recurso precisa ser redistribuído para outro magistrado do TJ-SC.
Processo envolve condenação contra professor
A ação judicial foi movida pelo professor Guilherme Howes Neto, condenado em primeira instância a pagar R$ 20 mil por danos morais a Luciano Hang. A sentença partiu do juiz Gilberto Gomes de Oliveira Junior, filho do desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, que também participou do jantar.
Discussões sobre imparcialidade no Judiciário
O caso levantou debates sobre a relação entre magistrados e partes envolvidas em processos. Especialistas questionam se a participação em eventos sociais pode comprometer a neutralidade em decisões judiciais.
Entenda o caso: Jantar com Luciano Hang e suspeição
- Evento: Jantar promovido por Luciano Hang em Brusque.
- Desembargadores suspeitos: Haidée Denise Grin e André Carvalho.
- Motivo: Participação no evento poderia comprometer imparcialidade.
- Recurso: Professor Guilherme Howes Neto recorre de condenação por danos morais.
- Próximo passo: Redistribuição do processo no TJ-SC.
Com informações da Folha de S.Paulo
