Futura presidente do STM compara 8/1 ao golpe de 64

Brasília – A ministra Maria Elizabeth Rocha, que assumirá a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) em março de 2025, comparou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 ao golpe militar de 1964. Em entrevista à colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, a futura presidente destacou que esses eventos deixaram “feridas abertas” na sociedade brasileira.

Sobre a possibilidade de anistia aos envolvidos nos ataques aos Três Poderes, Maria Elizabeth avaliou que ainda é “muito cedo” para tratar do tema. Ela reforçou a necessidade de aguardar o julgamento de todos os réus.

A gravidade dos atos de 8 de janeiro

A ministra considerou que os atos de 8 de janeiro terão impactos de longo prazo, comparáveis ao golpe de 1964. “Isso vai incomodar por muitas décadas. É uma ferida aberta que vai custar para cicatrizar”, afirmou. Maria Elizabeth observou que o episódio exige vigilância constante sobre a democracia e reflexão sobre sua preservação.

Ela destacou que a democracia é um pacto contínuo. “Quando a democracia se despede, ela não costuma dizer adeus. Nós percebemos que ela se foi quando já é tarde demais”, alertou.

Reflexões sobre a anistia

Maria Elizabeth foi enfática ao afirmar que a discussão sobre anistia é precoce. Para ela, é essencial que o processo judicial seja concluído antes de qualquer decisão. “É preciso aguardar que todos os autores e perpetradores sejam efetivamente julgados para cogitar qualquer tipo de anistia”, explicou.

Independência da justiça militar

Ao falar sobre a atuação da Justiça Militar, a ministra reforçou a necessidade de isenção em investigações e julgamentos. Ela defendeu a independência da instituição e rejeitou qualquer corporativismo. “Eu preciso acreditar na Justiça que integro e na sabedoria das decisões”, disse.

Caso Evaldo Rosa: um precedente marcante

Maria Elizabeth comentou o julgamento do caso de Evaldo Rosa, músico morto por militares em 2019. A decisão, que reclassificou o crime de doloso para culposo, gerou críticas por resultar em penas mais leves. A ministra acredita que o caso ainda pode ser revisado por instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e até a Corte Interamericana de Direitos Humanos, caso necessário.

Entenda o caso: comparações entre 8 de janeiro e 1964

• 8 de janeiro de 2023: Ataques aos Três Poderes deixaram marcas profundas na democracia brasileira.
• Golpe de 1964: Evento citado como comparativo pelo impacto duradouro e as divisões que gerou na sociedade.
• Anistia precoce: A ministra avalia ser necessário concluir os julgamentos antes de considerar essa possibilidade.
• Justiça militar: Defendida por Maria Elizabeth como independente e essencial para garantir isenção nos julgamentos.
• Caso Evaldo Rosa: Citado como exemplo de desafios na Justiça Militar e possíveis revisões em instâncias superiores.