Brasília – DF – O ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou que as redes sociais só poderão operar no Brasil se seguirem as leis nacionais. A declaração veio após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciar mudanças nas políticas das plataformas controladas pela empresa, como Facebook e Instagram. Moraes destacou que a Justiça brasileira não permitirá que as redes sejam usadas para promover discursos de ódio ou práticas antidemocráticas.
Zuckerberg criticou países latino-americanos, mencionando “tribunais secretos”, e defendeu a liberdade de expressão ao apresentar novas diretrizes que flexibilizam conteúdos relacionados a minorias e discursos polêmicos.
Moraes critica postura das big techs
O ministro destacou que a Justiça brasileira já demonstrou que o país possui leis claras e que as redes sociais não são “terras sem lei”. Ele ressaltou que o STF não permitirá que plataformas sejam usadas para disseminar racismo, misoginia, homofobia ou discursos antidemocráticos.
“Aqui no Brasil, eu tenho absoluta certeza de que o STF não permitirá que as big techs continuem sendo instrumentalizadas para fins dolosos ou simplesmente visando lucro”, afirmou Moraes, sem mencionar diretamente Zuckerberg.
Mudanças nas plataformas da Meta
O CEO da Meta anunciou mudanças significativas nas plataformas. Entre as novas regras, usuários poderão realizar declarações controversas, como associar pessoas gays ou trans a “doenças mentais” e atribuir a pandemia de Covid-19 aos chineses. Além disso, o programa de verificação de fatos será encerrado, substituído por uma ferramenta chamada “notas da comunidade”.
Zuckerberg ainda convidou Dana White, ligado ao presidente eleito dos EUA, Donald Trump, para integrar o conselho de administração da empresa, reforçando a aproximação com figuras da extrema-direita.
Histórico de confrontos
Moraes já determinou a suspensão de redes sociais no país, como o X (ex-Twitter), devido ao descumprimento de decisões judiciais. Ele reforçou que o Brasil seguirá impondo limites para garantir que as plataformas respeitem a legislação local e não sejam palco para discursos de ódio ou desinformação.
Entenda o caso: STF e redes sociais no Brasil
- Declaração de Moraes: Redes só operam se seguirem as leis brasileiras.
- Críticas de Zuckerberg: CEO da Meta defendeu mudanças em prol da liberdade de expressão.
- Impacto das novas regras: Conteúdos polêmicos passam a ser permitidos no Facebook e Instagram.
- Posição do STF: Não tolera discursos de ódio, antidemocráticos ou racistas nas redes sociais.
