BRASÍLIA – O ex-assessor de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, poderá retomar o direito de viajar ao exterior em maio, conforme estipulado no acordo de delação premiada firmado com as autoridades. O pacto, que garante a recuperação de seu passaporte, tem gerado debates jurídicos e reações de advogados de outros investigados.
O advogado José Luis Oliveira Lima, que agora representa o general Braga Netto, criticou o acordo, sugerindo revisões no entendimento judicial. Por outro lado, o defensor de Cid, Cezar Bittencourt, rebateu as críticas, afirmando que o processo respeitou todas as normas legais.
Acordo de delação provoca polêmica
O acordo de delação premiada de Mauro Cid tornou-se um dos principais alvos de contestações na esfera jurídica. O advogado de Braga Netto, José Luis Oliveira Lima, apresentou questionamentos, sugerindo que o pacto pode ter implicações controversas no andamento das investigações.
Em contrapartida, Cezar Bittencourt defendeu o acordo de forma enfática. “Essa conversa de questionar o acordo de delação é coisa de quem está apertado”, declarou, reforçando que o procedimento segue todas as exigências legais e contribui para a elucidação dos casos em investigação.
Mauro Cid e os desdobramentos do caso
A previsão de recuperação do passaporte de Mauro Cid está vinculada ao cumprimento das etapas previstas em seu acordo de delação. Esse benefício, porém, reacendeu os debates sobre o impacto dos pactos de colaboração no avanço das investigações que envolvem figuras próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O acordo é visto como estratégico para aprofundar as apurações, enquanto opositores alegam que pode criar brechas legais ou favorecer delatores de forma excessiva.
Entenda o caso: o acordo de Mauro Cid
- Quem é Mauro Cid: Ex-assessor de Jair Bolsonaro, envolvido em investigações sobre irregularidades.
- Acordo de delação: Firmado com as autoridades, prevê benefícios como a recuperação do passaporte.
- Críticas ao acordo: José Luis Oliveira Lima, advogado de Braga Netto, questiona a validade do pacto.
- Defesa do acordo: Cezar Bittencourt afirma que o processo respeita as normas legais e é essencial para as investigações.
- Impactos: Debate jurídico em torno da validade e dos benefícios concedidos aos delatores.
