Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estuda multar os advogados do ex-deputado Daniel Silveira.
A defesa apresentou 12 pedidos de liberdade condicional em apenas 10 dias.
Na segunda-feira (13), o advogado Paulo César de Faria solicitou que o STF dê prioridade e urgência à análise dos requerimentos.
A defesa argumenta que Silveira descumpriu medidas cautelares porque precisou de atendimento médico emergencial.
Moraes aguarda parecer da PGR
O ministro Alexandre de Moraes pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para decidir sobre o caso. A situação de Silveira se agravou após descumprir o recolhimento domiciliar noturno, o que resultou em seu retorno à prisão.
Segundo informações da CNN Brasil, a Polícia Federal (PF) confirmou que o ex-deputado buscou atendimento hospitalar devido a dores causadas por um problema renal. Contudo, o deslocamento teria durado o dobro do tempo previsto, com paradas em um condomínio.
Defesa aponta urgência médica
Os advogados de Daniel Silveira afirmaram que as paradas no percurso ocorreram porque ele estava em situação emergencial. A petição apresentada ao STF reforça o pedido de celeridade na análise, justificando que a condição médica do ex-deputado motivou o descumprimento das restrições impostas.
Multas em análise
Caso considere os pedidos excessivos e sem fundamentação adequada, Moraes pode aplicar multas à defesa. Essa medida busca evitar abusos no uso de recursos processuais e garantir o bom funcionamento do Judiciário.
Entenda o caso: Daniel Silveira e o STF
- Recolhimento descumprido: Silveira foi preso por violar medidas cautelares.
- Pedidos reiterados: Defesa protocolou 12 solicitações em 10 dias.
- Problema de saúde: Alegação de urgência médica por dores renais.
- Paradas no percurso: PF aponta deslocamento prolongado.
- Multas possíveis: STF avalia punição por excesso de petições.
