Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos.
O ex-presidente alegava ter recebido convite para a posse de Donald Trump, marcada para segunda-feira (20), em Washington.
Desde fevereiro de 2024, Bolsonaro está impedido de sair do país devido à apreensão de seu passaporte, medida relacionada à investigação sobre tentativa de golpe de Estado.
Moraes destacou que não houve alterações no cenário que justifiquem a devolução do documento. Segundo a decisão, há indícios de que Bolsonaro ainda cogita deixar o país para evitar responsabilização judicial.
Investigação aponta tentativa de golpe
Em fevereiro de 2024, a Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte de Bolsonaro durante as investigações que envolvem o ex-presidente, aliados e militares em um suposto plano para abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Em novembro de 2023, Bolsonaro e outras 39 pessoas foram indiciadas pela PF.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa o caso e deve decidir até fevereiro sobre o oferecimento de denúncia ao STF. Moraes, na decisão, reforçou que o cenário que motivou a medida cautelar não mudou.
Defesa argumenta impacto político
Os advogados de Bolsonaro pediram a liberação da viagem entre os dias 17 e 22 de janeiro. Eles classificaram o evento como “de notória magnitude política” e ressaltaram o suposto reforço de laços bilaterais entre Brasil e Estados Unidos. No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, opinou contra o pedido.
Gonet argumentou que a viagem seria de caráter pessoal e não atenderia a um interesse público relevante. Ele também afirmou que não há urgência ou necessidade vital que justifique a exceção à medida cautelar.
Posse de Trump e o convite questionado
A defesa apresentou um e-mail que seria o convite oficial para a posse de Trump. Contudo, o documento continha informações incompletas e sem programação detalhada do evento. Moraes determinou que a defesa comprovasse a autenticidade do convite, o que não foi confirmado de forma convincente.
Entenda a decisão sobre a viagem de Bolsonaro
- Passaporte: Apreendido pela PF em fevereiro de 2024.
- Motivo: Investigação sobre tentativa de golpe de Estado.
- Indiciamento: Bolsonaro e 39 pessoas são investigados.
- Posse de Trump: Pedido incluía participação em evento em Washington.
- Decisão: Moraes manteve restrição, apontando risco de fuga.
