Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para recuperar seu passaporte e viajar aos Estados Unidos. Bolsonaro pretendia participar da posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20).
A decisão de Moraes mantém as restrições impostas a Bolsonaro desde fevereiro de 2024, quando seu passaporte foi apreendido durante a Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal. O ministro justificou sua decisão citando a possibilidade de fuga do ex-presidente para evitar responsabilização penal.
Argumentos da defesa e resposta do STF
A equipe jurídica de Bolsonaro argumentou que ele recebeu um convite formal do Comitê de Posse Presidencial de Trump. Contudo, Moraes considerou que não houve comprovação adequada do convite.O ministro ressaltou que as circunstâncias que fundamentaram a retenção do passaporte permanecem inalteradas. Portanto, a medida cautelar continua necessária para garantir a aplicação da lei penal e a efetividade da instrução criminal.
Reação de Bolsonaro e seus apoiadores
A negativa do STF gerou forte reação do ex-presidente e sua equipe. Em nota, o gabinete de Bolsonaro classificou a decisão como “uma grave decepção”, afirmando que ela prejudica não apenas o ex-mandatário, mas também “os milhões de brasileiros que ele representa e a duradoura amizade entre o Brasil e os Estados Unidos”.Bolsonaro expressou frustração em entrevista, enfatizando a importância do evento: “Não estou indo para uma festa de batizado, da filha ou da neta de ninguém. É um evento de posse da maior democracia do mundo”.
Posicionamento da Procuradoria-Geral da República
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contrário à liberação do passaporte. Enfim, Gonet argumentou que a viagem de interesse privado de Bolsonaro não supera o “elevado valor de interesse público” por trás da medida cautelar que reteve o documento.
Entenda o caso: Restrições de viagem impostas a Bolsonaro
- O que aconteceu? Bolsonaro teve seu passaporte apreendido em fevereiro de 2024
- Por que? Como parte da Operação Tempus Veritatis, que investiga tentativa de golpe
- Qual o pedido recente? Liberação do passaporte para ir à posse de Trump nos EUA
- Quem negou? O ministro Alexandre de Moraes, do STF
- Qual a justificativa? Possibilidade de fuga para evitar responsabilização penal
- Quantas vezes o pedido foi negado? Esta é a quarta negativa desde a apreensão
