Washington — O TikTok foi oficialmente banido nos Estados Unidos, conforme determinação legal aprovada em 2024. A legislação exige que a plataforma seja transferida para um acionista fora da China, sob pena de suspensão de suas atividades. A medida tem como justificativa a prevenção de ameaças à segurança nacional.
Poucas horas antes do bloqueio, cerca de 170 milhões de usuários americanos receberam uma notificação informando que o aplicativo ficaria temporariamente indisponível a partir do domingo (19). Em comunicado, a rede social prometeu buscar soluções para restabelecer o acesso o mais rápido possível.
Suspensão e impactos para os usuários
O aplicativo foi desativado por volta das 21h no horário de Nova York (23h de Brasília). Enquanto isso, no sábado, o então presidente eleito Donald Trump mencionou a possibilidade de estender o prazo de funcionamento por 90 dias, caso houvesse avanço nas negociações. “Uma extensão é certamente uma opção. Temos que ser cuidadosos, pois esta é uma situação muito grande”, afirmou em entrevista à NBC News.
Conflitos judiciais e políticos
![Cidadão palestino detido em um veículo blindado da ocupação israelense durante invasão militar ao campo de refugiados de Balata, perto de Nablus, na Cisjordânia, em 13 de junho de 2023 [Jaafar Ashtiyeh/AFP via Getty Images]](https://uploads.diariocarioca.com/2023/10/GettyImages-1258660490-scaled-e1698137671694.webp "Israel prende 1.265 palestinos na Cisjordânia desde 7 de outubro | Diário Carioca")
A Suprema Corte dos EUA confirmou que o TikTok não poderá operar sem a venda de suas operações a investidores fora de países considerados adversários. No entanto, a controladora chinesa ByteDance rejeitou ofertas de venda.
Com a posse de Trump marcada para a segunda-feira (20), o presidente prometeu anunciar a decisão final em breve. Ele pode solicitar ao Congresso uma extensão de 90 dias, desde que demonstre avanço no processo.
Alegadas ameaças à segurança nacional
O governo americano justifica que a medida é necessária para proteger dados sensíveis de usuários e evitar espionagem. A legislação recebeu apoio bipartidário no Congresso.
A ByteDance, por outro lado, alega que a proibição fere a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão. A situação reacende o debate sobre direitos digitais e tensões entre Washington e Pequim.
Histórico da censura
A sanção da lei ocorreu em abril de 2024, durante o governo Joe Biden, mas as restrições ao TikTok remontam à gestão de Trump, que também tentou barrar o aplicativo e o WeChat.
Na sexta-feira (17), Trump declarou em sua rede Truth Social: “Minha decisão sobre o TikTok será anunciada em breve, mas preciso analisar a situação com calma”.
Entenda o caso do banimento do TikTok nos EUA
- O que motivou o banimento: Supostas ameaças à segurança nacional.
- Requisitos legais: Transferência da plataforma para investidores fora da China.
- Impacto imediato: Serviço interrompido para 170 milhões de usuários.
- Histórico: Restrções iniciadas no governo Trump.
- Contestação: ByteDance alega violação da Primeira Emenda.
