São Paulo – Brasil – O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) explicações sobre a construção de um muro na região da Cracolândia, em Santa Ifigênia. O ministro Alexandre de Moraes havia solicitado a manifestação na última quinta-feira (16), estipulando um prazo de 24 horas para a resposta.
No documento, Nunes justificou que o muro foi erguido como uma medida de “caráter preventivo e protetivo”. Ele argumentou que a estrutura visa evitar acidentes, como atropelamentos, devido à vulnerabilidade dos frequentadores do local.
Gestão municipal aponta impactos positivos
A Prefeitura de São Paulo defendeu que a demolição do muro poderia causar “danos irreversíveis”. De acordo com a administração, a estrutura auxilia os agentes de saúde em abordagens mais eficazes, proporcionando maior segurança e visualização dos usuários em situação de rua.
A gestão afirmou que a instalação dos gradis na Rua dos Protestantes faz parte de uma estratégia para facilitar a aproximação dos profissionais de saúde e assistência social, aumentando a frequência das abordagens e a interlocução com os usuários.
Contexto da decisão no STF
A decisão de Alexandre de Moraes ocorreu no âmbito de uma ação sobre as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Na petição, parlamentares do PSOL classificaram a medida como autoritária.
O prefeito, no entanto, argumentou que o muro contribui para oferecer alternativas de serviços públicos que promovem o bem-estar da população vulnerável da região.
Entenda a polêmica do muro na Cracolândia
- O que aconteceu? O STF pediu explicações sobre a construção do muro na Cracolândia.
- Quem questiona? Parlamentares do PSOL consideram a medida autoritária.
- Justificativa da Prefeitura: A estrutura é preventiva e facilita o trabalho de agentes de saúde.
- Impactos apontados: Demolição pode trazer efeitos negativos irreversíveis, segundo a gestão municipal.
