Brasília – O governo federal anunciou nesta terça-feira (28) um recorde histórico na arrecadação para 2024, totalizando R$ 2,65 trilhões. Esse valor representa um aumento real de 9,62% em comparação ao ano anterior, já descontada a inflação. Os dados foram divulgados pela Receita Federal e mostram que o crescimento foi impulsionado por diversas medidas fiscais.
A arrecadação de dezembro também alcançou um marco significativo, atingindo R$ 261,3 bilhões, com um crescimento real de 7,78% em relação ao mesmo mês de 2023. Este resultado é o melhor para o período desde o início da série histórica em 1995.
Fatores que Impulsionaram a Arrecadação
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribui parte desse sucesso às políticas implementadas para fortalecer o caixa público. Entre as principais ações estão a taxação de rendimentos de super-ricos e a redução das compensações tributárias.
Uma fonte importante de receita extra veio da taxação de fundos exclusivos, que são direcionados a investidores de alta renda. A Receita Federal arrecadou R$ 13 bilhões com a tributação desses fundos e R$ 7,67 bilhões com impostos sobre ganhos em paraísos fiscais. Essas medidas ampliaram a base de arrecadação e garantiram recursos adicionais ao governo.
Queda nas Compensações Tributárias
Outro fator que contribuiu para o aumento das receitas foi a diminuição das compensações tributárias. Em 2024, essas compensações somaram R$ 236,85 bilhões, abaixo dos R$ 248 bilhões registrados em 2023. A principal redução ocorreu nos créditos judiciais, que caíram 44,6%, totalizando R$ 45,7 bilhões. Essa mudança ocorreu após o governo limitar o uso de créditos obtidos por meio de ações judiciais.
Crescimento em Diversos Tributos
A arrecadação do PIS/Cofins, uma das principais fontes de receita federal, cresceu 18,6% em 2024, alcançando R$ 541,7 bilhões. A receita previdenciária também subiu 5,34%, totalizando R$ 685 bilhões. Outros tributos apresentaram crescimento significativo: o Imposto de Importação aumentou em 33,75%, enquanto o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital teve alta de 13,12% e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cresceu 24,75%.
Controle das Contas Públicas
O desempenho positivo na arrecadação ajudou o governo a cumprir a meta fiscal para 2024, resultando em um déficit de apenas 0,1% do PIB, dentro da margem de tolerância estabelecida em 0,25%. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que esse resultado foi alcançado mesmo diante de gastos extras para lidar com enchentes no Rio Grande do Sul e queimadas nas regiões Norte e Centro-Oeste.
Entenda o Caso: Recorde na Arrecadação Federal
- Total Arrecadado: R$ 2,65 trilhões em 2024.
- Crescimento Real: Aumento de 9,62% em relação ao ano anterior.
- Fatores Impulsores: Taxação de super-ricos e redução nas compensações tributárias.
- Arrecadação em Dezembro: R$ 261,3 bilhões com crescimento real de 7,78%.
- Compensações Tributárias: Queda para R$ 236,85 bilhões.
- Crescimento dos Tributos: PIS/Cofins (+18,6%), IPI (+24,75%), Imposto de Importação (+33,75%).
