Brasília – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa do colega Alexandre de Moraes após o governo dos Estados Unidos questionar decisões da Justiça brasileira. Dino reforçou a soberania nacional e ironizou a situação ao sugerir que Moraes poderia visitar Carolina, no Maranhão, sem sentir falta dos EUA.
Em uma publicação nas redes sociais, Dino expressou solidariedade ao ministro e destacou que a Justiça brasileira atua dentro da Constituição, respeitando princípios como autodeterminação dos povos e não-intervenção em assuntos internos. Ele ainda publicou imagens paradisíacas da cidade maranhense em tom de brincadeira.
Reação ao governo americano
A polêmica surgiu após um órgão ligado ao Departamento de Estado dos EUA criticar o bloqueio de redes sociais por autoridades brasileiras. O comunicado foi interpretado como uma crítica direta às decisões de Moraes, que determinou restrições a plataformas como a Rumble durante investigações sobre desinformação e ataques antidemocráticos.
Projeto de lei nos EUA visa barrar juízes estrangeiros
Recentemente, uma comissão da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou o projeto “Sem Censores em Nosso Território“. A proposta busca proibir a entrada ou deportar qualquer pessoa considerada agente estrangeiro que restrinja a liberdade de expressão de cidadãos americanos. O texto é uma resposta direta às ações de Moraes contra conteúdos de desinformação originados no Brasil.
Governo brasileiro reage
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) manifestou “surpresa” com a posição dos EUA e reafirmou que a liberdade de expressão no Brasil deve respeitar a legislação vigente, inclusive no que se refere a crimes como propagação de fake news. O governo brasileiro também ressaltou que a disseminação em massa de desinformação foi parte de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.
