Brasília – O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o vice-líder do governo, Rogério Correia (PT-MG), apresentaram nesta quinta-feira (6) um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) use tornozeleira eletrônica.
O objetivo é evitar uma possível fuga do país enquanto ele responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.
Os parlamentares também solicitaram que Bolsonaro seja proibido de deixar Brasília sem autorização judicial e de se aproximar de embaixadas estrangeiras. O pedido tem como base preocupações com uma possível tentativa de asilo diplomático.
Medidas cautelares solicitadas
O documento protocolado na PGR destaca a necessidade de aplicação do artigo 319 do Código de Processo Penal, que prevê medidas restritivas para evitar a obstrução da justiça. Entre as principais solicitações, estão:
- Monitoramento eletrônico com tornozeleira;
- Restrição de deslocamento sem permissão judicial;
- Proibição de entrar em embaixadas estrangeiras.
Segundo os deputados, o monitoramento é “imprescindível para garantir a permanência do acusado em solo brasileiro”, pois haveria risco de fuga por vias terrestres.
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Ocultação em embaixada húngara
O pedido também cita o episódio em que Bolsonaro permaneceu na embaixada da Hungria em fevereiro de 2024, quatro dias após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenar a apreensão de seu passaporte.
Para os petistas, essa ação sugere que o ex-presidente pode tentar obter asilo diplomático para evitar a justiça. No documento, eles afirmam que “existem indícios claros de que Bolsonaro pode tentar fugir para prejudicar a investigação criminal em andamento”.
