Brasília – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o julgamento sobre a suposta tentativa de golpe de Estado ocorra no plenário da Corte, e não na Primeira Turma. Os advogados também reclamaram de restrições no acesso a provas, argumentando que isso prejudica a estratégia de defesa.
No documento apresentado, a defesa sustenta que, devido à gravidade do caso e às autoridades envolvidas, o julgamento deve ser conduzido pelos 11 ministros do STF, e não apenas por cinco, como ocorre nas turmas. Os advogados também alegam que o relator Alexandre de Moraes extrapolou suas funções ao determinar diligências e investigações de ofício.
Defesa pede julgamento no plenário
Os advogados argumentam que o Tribunal Pleno seria o “juiz natural” para o caso, pois a questão envolve um ex-presidente da República e ex-ministros de Estado. Segundo a defesa, o regimento interno do STF e a Constituição Federal determinam que casos de grande impacto político e institucional devem ser analisados pelo conjunto da Corte.
“Parece inadmissível que um julgamento envolvendo um ex-presidente não ocorra no plenário. A gravidade do caso exige que todos os ministros participem”, afirmam os advogados no documento.
Acesso restrito a provas
A defesa também denuncia dificuldades para acessar o material obtido pela Polícia Federal durante a investigação. Segundo os advogados, foram liberados apenas trechos selecionados, enquanto o espelhamento completo dos celulares apreendidos, incluindo o de Bolsonaro, não foi disponibilizado.
Os advogados alegam que a falta de acesso integral prejudica a possibilidade de indicar testemunhas e contestar mensagens incluídas no processo. “Toda prova reunida na investigação deve ser compartilhada integralmente com a defesa”, ressaltam no pedido.
Críticas a Alexandre de Moraes
Os advogados questionam a atuação do ministro Alexandre de Moraes, afirmando que ele teria assumido um papel além do esperado para um magistrado ao ordenar investigações de ofício. Eles sustentam que isso fere o sistema acusatório e defendem a aplicação do juiz de garantias, um modelo previsto na legislação, mas ainda não implementado.
Segundo a defesa, “o modelo acusatório impõe limites ao julgador, que não pode substituir o papel do Ministério Público”.
O que acontece agora?
O pedido aguarda análise do relator, Alexandre de Moraes, que deverá decidir sobre os questionamentos antes de encaminhar o caso para julgamento. A expectativa é que novas manifestações sejam apresentadas antes da decisão final.
Entenda o caso: julgamento de Bolsonaro no STF
- Denúncia: A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
- Julgamento: A Primeira Turma do STF conduz o caso, mas a defesa quer que o plenário julgue.
- Acesso a provas: A defesa reclama de restrições na análise do material coletado pela Polícia Federal.
- Críticas a Moraes: Advogados alegam que o ministro ultrapassou suas funções ao conduzir investigações de ofício.
- Próximos passos: O relator decidirá sobre os pedidos da defesa antes do julgamento final.
