Brasília – O Brasil registrou 1.387 feminicídios em 2024, uma redução de 5,1% em relação ao ano anterior. Apesar da queda, o país ainda ocupa a 5ª posição no ranking mundial de assassinatos de mulheres. Em entrevista ao Brasil de Fato, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, atribui essa redução à retomada de políticas de enfrentamento à violência de gênero.
Desde 2012, os feminicídios vinham diminuindo, mas os números voltaram a subir a partir de 2019. Segundo Gonçalves, a mudança foi reflexo do abandono de políticas públicas e da ascensão do discurso de ódio no país. Em entrevista, a ministra detalhou a campanha Feminicídio Zero e destacou as dificuldades do sistema de justiça em combater a violência contra as mulheres.
Feminicídio Zero: campanha nacional de combate à violência
O Feminicídio Zero busca mobilizar diversos setores da sociedade para reduzir a violência contra as mulheres. Segundo Gonçalves, a campanha realizou ações em jogos de futebol, envolvendo mais de 15 times, além da participação de 100 empresas e parceria com a Fiesp para conscientização de estudantes.
No Carnaval de 2024, a iniciativa ganhou destaque nos desfiles do Rio de Janeiro, com mulheres carregando faixas da campanha e ações de conscientização no Sambódromo. A ministra destacou o impacto positivo das ações, afirmando que a mobilização fez crescer as denúncias de violência e a busca por medidas protetivas.
O impacto das políticas públicas na redução da violência
A queda nos feminicídios em 2024 se deve à reestruturação de políticas de proteção, como a Lei Maria da Penha e o programa Mulher Viver Sem Violência. O governo Lula retomou o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, investindo na expansão de serviços de atendimento.
Contudo, Gonçalves alerta que a interrupção dessas políticas entre 2019 e 2022 causou aumento na violência. Segundo ela, a normalização do discurso de ódio e a desmobilização de serviços públicos impactaram diretamente os índices.
Casa da Mulher Brasileira: retomada e desafios
O programa Casa da Mulher Brasileira, essencial no atendimento a vítimas de violência, enfrentou dificuldades após ser desfinanciado pelo governo anterior. Em 2023, a maioria das obras estavam paralisadas, e os recursos vinham de emendas parlamentares.
Atualmente, três novas casas foram inauguradas, 16 estão em construção e outras 19 têm contratos assinados. A expectativa é entregar 40 unidades até 2025.
Política Nacional de Cuidados: impacto na igualdade de gênero
A Política Nacional de Cuidados, aprovada em 2023, busca equilibrar a distribuição das tarefas domésticas e garantir suporte às mulheres no mercado de trabalho. Segundo Gonçalves, a falta de apoio no cuidado com filhos e idosos é um dos principais fatores que impedem a ascensão profissional feminina.
O governo já implementou medidas como a expansão de creches e escolas de tempo integral para facilitar a rotina das mulheres. Além disso, defende-se a mudança cultural sobre a divisão das responsabilidades domésticas.
Caso Julieta Hernández: desafios do sistema judicial
A morte da artista venezuelana Julieta Hernández em 2023 reacendeu o debate sobre o machismo no Judiciário. O crime foi classificado como latrocínio, mas Gonçalves afirma que havia elementos claros de feminicídio.
Ela criticou a dificuldade do sistema de Justiça em reconhecer crimes de gênero quando não há relação afetiva entre vítima e agressor. O governo busca parcerias com Ministério Público e Defensorias para reforçar a aplicação da Lei do Feminicídio.
Discursos de ódio e violência online
O crescimento do discurso misógino nas redes sociais tem relação direta com o aumento da violência contra mulheres. Segundo Gonçalves, a normalização do ódio impacta diretamente os índices de estupros, feminicídios e agressões.
O governo defende a regulamentação das redes sociais para responsabilizar conteúdos que incentivam crimes de gênero.
